Brasil está insatisfeito com tratamento dado a brasileiros no exterior, diz min.Justiça

Vitor Abdala
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o Brasil está insatisfeito com o tratamento dado aos brasileiros por autoridades de imigração de outros países. A afirmação foi feita durante palestra sobre migração no 3 º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que termina hoje no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, todos os dias cidadãos brasileiros “sofrem constrangimentos, maus-tratos e prisões” quando tentam ingressar ou ficar em outros países. Para ele, é preciso que esses países respeitem os brasileiros, assim como o Brasil respeita os imigrantes que procuram o país.

“O Brasil tem hoje uma política de imigração coerente com sua história, já que somos um país formado por migrações. Por isso, o Brasil respeita os imigrantes e tem leis que transmitem esse reconhecimento com um tratamento digno e adequado às pessoas que chegam ao nosso país. Ao dar esse tratamento, também temos exigido que os brasileiros sejam tratados da mesma forma lá fora.”

Para o ministro, mesmo quando burlam as regras de imigração de determinado país, os brasileiros não devem ser tratados como criminosos. “Ainda que haja uma burla à norma migratória, isso não é uma matéria do direito penal. É uma norma do direito administrativo e assim deve ser tratado.” Na opinião de Barreto, nesta década o mundo regrediu em relação às políticas de imigração.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Marcos Rocha faz discurso firme na COP29 e desafia o mundo a agir pela Amazônia: “Quem pagará para que a floresta fique em pé?”

O Governador de Rondônia, Marcos Rocha, protagonizou um dos momentos mais marcantes da COP29, realizada no Azerbaijão, ao unir palavras e imagens qu

DNIT assegura que ponte binacional em Guajará-Mirim, vai sair

Veja a reportagem:

Biolab reforça foco em inovação em participação na CPhI, evento farmacêutico global

Ponto de encontro ideal para ações de relacionamento e prospecção de parcerias, além de atualização das tendências do mercado farmacêutico, a CPhI r

Presidente da FIERO recebe visita do embaixador da Áustria no Brasil

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, recebeu na última quarta-feira (22), a visita do embaixador da