Brasil melhora 'nota' de corrupção apesar de escândalos

Pablo Uchoa - BBCBrasil  
 
No momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma série de denúncias de corrupção, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou um relatório que melhora a nota do país em relação ao combate ao problema.

De 3,3 no ano passado – o pior nível histórico do Brasil – a nota do país subiu para 3,5 neste ano, na medição anual da ONG, que vai de zero a dez.

No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição, mas esta mudança reflete a entrada de novos países na pesquisa.

Foi a primeira vez que a nota subiu no governo Lula, embora a pesquisa tenha sido feita antes de episódios como a decisão de processar os acusados pelo mensalão e a absolvição do senador Renan Calheiros no Congresso Nacional.

Além disso, o porta-voz da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Speck, ressaltou que a mudança é apenas um 'passo para o lado' na percepção pública do combate à corrupção, já que se situa dentro da margem de erro da pesquisa – 0,2 ponto percentual para cima ou para baixo.

Os patamares da atual administração ficam abaixo do registrado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi melhorando do início para o fim, alcançando 4,1 em 1999 apesar das denúncias de compra de voto no Congresso Nacional para aprovação da emenda que permite a reeleição do Presidente da República (veja quadro).

Combate à Corrupção (0-10)
2001 – 4,0
2002 – 4,0
2003 – 3,9
2004 – 3,9
2005 – 3,7
2006 – 3,3
2007 – 3,5
Fonte: Transparência Internacional

"A tendência no governo FHC e Lula é inversa", reconhece Speck, "mas ambos passaram por altos e baixos".

"Não dá para dizer que o Brasil mudou significativamente para melhor ou para pior. E isso confirma a percepção de quem vive no país e vivencia fatos que apontam em direções opostas."

Direções opostas

Dois recentes exemplos contraditórios, disse ele, são a decisão do Supremo Tribunal Federal de processar os acusados no caso mensalão – um "sinal positivo" – e a absolvição do senador Renan Calheiros no processo de cassação.

Sobre o Mensalão, Speck afirmou: "Jamais o Judiciário tocou nos altos escalões da política de uma forma tão contundente como está fazendo agora. Embora não tenha julgado o caso, aceitou a denúncia".

"No entanto, duas semanas depois, há a absolvição do (senador) Renan Calheiros, que foi um sinal para o outro lado."

"Existe uma percepção de que algumas coisas estão trazendo esperança de melhora, e outras que destacam o Brasil como o país da impunidade."

Países com melhor índice (0-10)
1. Dinamarca – 9,4
1. Finlândia – 9,4
1. Nova Zelândia – 9,4
4. Cingapura – 9,3
4. Suécia – 9,3
6. Islândia – 9,2
7. Holanda – 9,0
7. Suíça – 9,0
9. Canadá – 8,7
9. Noruega– 8,7
Fonte: Transparência Internacional

Para o analista, o Brasil pode melhorar seu desempenho atacando "demandas específicas em cada Poder".

"O Poder Judiciário tem de se tornar mais transparente e mais ágil A questão da transparência tem melhorado com a criação de conselhos externos. Mas não há acesso a dados básicos, como quantos processos de corrupção ativa e passiva existem no Brasil."

"No Poder Executivo, é preciso facilitar o acesso do cidadão ao Estado, e reduzir os intermediários na prestação de serviços públicos. Projetos como o Poupatempo, em São Paulo, e outros semelhantes, são positivos neste sentido."

Abaixo da média

No ranking geral, o Brasil caiu da 70ª para 72ª posição – são 180 países – mas essa queda se explica pela entrada de 17 novos países no ranking deste ano, em relação ao ano passado.

Para a Transparência Internacional, o 'divisor de águas' é a nota 5, abaixo da qual estão países com problemas mais sérios de corrupção.

Na América do Sul, apenas o Chile (7,0) e o Uruguai (6,7) estão no grupo dos países com melhor desempenho.

Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (nota 9,4) dividem o topo do ranking. Somália e Mianmar (1,4), Iraque (1,5) e Haiti (1,6) – que muitos qualificam como "Estado-falidos" – estão no espectro oposto.

Países com pior índice (0-10)
179. Somália – 1,4
179. Mianmar – 1,4
178. Iraque – 1,5
177. Haiti – 1,6
175. Uzbequistão – 1,7
175. Tonga – 1,7
172. Sudão – 1,8
172. Chade – 1,8
172. Afeganistão – 1,8
Fonte: Transparência Internacional

"A corrupção (nos países com pior desempenho) continua sendo um enorme ralo de recursos tão necessários para a educação, a saúde e a infra-estrutura", disse em um comunicado de imprensa a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.

"Governos de países divididos por conflitos pagam um preço alto em sua capacidade de governar."