Conferência de Pequim amplia importância da mulher

Em setembro de 1995, a China sediou a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher. O encontro foi realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e teve como resultado a Plataforma de Ação de Pequim. Para comemorar os 20 anos do documento, a ONU Mulheres, entidade para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, da Organização das Nações Unidas, propôs aos países uma avaliação dos avanços alcançados com a implementação da plataforma. O processo recebeu a denominação de Pequim+20.

Considerado o projeto mais abrangente sobre o tema, a plataforma foi adotada por 189 governos e aponta medidas relacionadas a 12 áreas temáticas para que os países avancem na busca pela igualdade de gênero.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Agência Brasil conversou com especialistas sobre a importância da conferência e da plataforma.

A quarta edição do encontro definiu o conceito de gênero para a agenda internacional. “Uma das características muito importante dessa conferência foi o reconhecimento de mudar o foco do tema das mulheres para o tema do conceito de gênero que tem intrínseca a questão da relação entre homens e mulheres e a importância de entender a questão de poder entre homens e mulheres”, diz a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, acredita que um reflexo importante da conferência para o Brasil foi mudança na visão do debate. “Tínhamos um conhecimento importante sobre o contexto de desigualdade das mulheres fortemente revelado e desvelado pela ação dos movimentos das mulheres desde o final dos anos 70. Com a conferência, passamos a contar com o reconhecimento dessa desigualdade pelo Estado brasileiro, ou seja, pelo Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, conta que o documento trouxe clareza para pontos fundamentais. “Está muito mais claro para muitas mulheres quais são, de fato, as questões que inibem a inserção, seja no mercado de trabalho, seja no meio acadêmico ou até mesmo enquanto mãe”.

Nadine explica que a quarta conferência fez uma revisão das edições anteriores e as 12 áreas de preocupação determinadas são resultantes de um histórico debate impulsionado principalmente por movimentos de mulheres, além de serem temas essenciais para a igualdade.

As áreas tratam da pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e liderança, mecanismos institucionais, direitos humanos, mídia, meio ambiente e direitos das meninas. “A plataforma dá orientações bastante pontuais relacionadas com o que tem que ser feito em relação a cada um dos temas. Então, por exemplo, quando fala de saúde fala o que os países têm que fazer para garantir que as mulheres tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, saúde sexual e reprodutiva, saúde da mulher”.

A comemoração dos 20 anos da plataforma será realizada durante a 59ª Comissão sobre a Situação da Mulher e no Dia Internacional da Mulher. Além do debate, a ideia é que, em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o compromisso de combate à discriminação da mulher seja reforçado e levado adiante pelos países nas ações da agenda pós-2015, que dará continuidade aos trabalhos iniciados com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

“A humanidade está discutindo os objetivos de desenvolvimento sustentável e, nesta análise do que aconteceu nestes 20 anos, temos que avaliar quais têm sido os avanços e quais seguem sendo os desafios. [os temas] Têm que entrar nesta nova agenda”, diz Nadine.