Declaração dos Povos Indígenas da ONU é traduzida para o português

Leandro Martins
Agência Brasil

Brasília - Um livro traduzido para o português com os 46 artigos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro de 2007, foi lançado hoje (12) em Brasília. O documento é o resultado de 27 anos de discussões entre representantes de 5 mil povos indígenas espalhados por 70 países, que somam hoje 370 milhões de pessoas.

Participaram do evento Hector Huertas, presidente da organização indígenas Conclas, que congrega diversas etnias sul-americanas, o coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Apoine, Weibe Tapeba, Rosana Tomazini, representante da União Européia, e representantes de cerca de 20 etnias.

Segundo o vice-coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apuriná, o documento é um avanço para os povos indígenas da Amazônia. Apuriná adverte que o desafio, agora, é fazer com que as leis aprovadas sejam levadas às comunidades para que os indígenas conheçam seus direitos.

Segundo Apuriná, a Coiab está fazendo cartilhas de direitos indígenas para distribuí-las nas aldeias. "A gente espera futuramente reconhecer nossos passos, nossos direitos, para que a gente possa realmente cobrar, no devido, no tempo certo, no lugar certo, no tempo certo, os nossos direitos do governo brasileiro" declarou.

Para a representante da etnia Kaingang, Azilene Kaingang, as autoridades brasileiras reconhecem há tempo os direitos dos indígenas, mas pouco faz na prática pelos índios. Ela citou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), como exemplo de casos em que a opinião das comunidades tradicionais não é considerada. Azilene criticou também a mineração em terras indígenas, que muitas vezes desrespeita o direito de a comunidade de viver em paz na própria terra.

A questão territorial também preocupa os indígenas de estados como Roraima e Amazonas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, ressaltou que muitas etnias habitam mais de um país "Por que somente o homem branco pode definir as fronteiras de um país?", perguntou. Ele lembrou também de conflitos entre índios e não-índios, como o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que segue sem solução.

Dionito questionou ainda a denominação de "indígena" dada aos povos tradicionais. "Somos povos, povo Macuxi, povo Wapixana. Por que chamam nossos povos de indígenas, como se fôssemos pessoas não evoluídas?"

Amanhã (13), ocorre em Brasília um seminário sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Mais de 60 líderes de comunidades tradicionais são esperados.