Terça-feira, 20 de dezembro de 2011 - 12h09
Monica Yanawiew
Correspondente da EBC na Argentina Montevidéu - A presidenta Dilma Rousseff chegou nesta terça-feira (20) a Montevidéu para a cúpula do Mercosul - bloco integrado pela Argentina, pelo Brasil, Uruguai e Paraguai. Na pauta, a criação de um mecanismo de proteção comercial do mercado regional, no momento em que o mundo atravessa uma crise econômica, e a inclusão da Venezuela como quinto membro pleno.
O presidente da Venezuela, Hugo Chaves, que tem evitado compromissos internacionais desde que começou o tratamento de câncer, decidiu, de última hora, comparecer à reunião. Ele chegou pouco antes de Dilma à sede do Mercosul, em Montevidéu.
A adesão da Venezuela foi aceita pelos presidentes dos países do Mercosul em 2006. Mas, para completar o processo, era preciso obter a aprovação dos Poderes Legislativos. Os congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai já votaram a favor. Mas a maioria oposicionista no Senado paraguaio é contra.
O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, anfitrião da Cúpula do Mercosul, propôs esta semana encontrar um mecanismo para permitir a adesão da Venezuela, apesar da oposição do Congresso paraguaio. Na segunda-feira passada (19), os chanceleres do Mercosul tiveram um encontro para discutir a forma de fazer isso sem ferir a soberania do Paraguai. Falaram no envio de missões a Assunção, para convencer os parlamentares paraguaios da importância de ampliar o Mercosul. Segundo o chanceler Antonio Patriota, falou-se também na "modernização" dos mecanismos institucionais do Mercosul, para acelerar as adesões de novos membros - entre eles o Equador que, na reunião de hoje (20), pedirá a sua inclusão no bloco regional como membro pleno.
Mas o tema principal da reunião de hoje é o agravamento da crise internacional, que afeta as economias desenvolvidas: os Estados Unidos e países da Europa e da Ásia. Mantega reuniu-se na segunda-feira (19), em Montevidéu, com os ministros da área econômica do Mercosul. "Concluímos que se a crise continuar, não existem os mesmos instrumentos que havia em 2008 para serem postos em ação", explicou Mantega, em entrevista ao deixar a reunião. "Ou seja, haverá uma dificuldade maior dos países avançados para implementar medidas de estímulo às suas economias. A tendência é que as economias avançadas continuem em estado de letargia, numa anemia profunda", acrescentou.
Segundo o ministro, a preocupação do Brasil e de seus sócios no Mercosul é que sejam afetados por "falta de crédito e de fluxo de capitais". Por essa razão, discutiram o fortalecimento de instituições multilaterais de crédito, entre eles a criação do Banco do Sul, um banco de desenvolvimento integrado pelos dez países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Mantega também defendeu uma iniciativa parecida à de Chiang Mai, adotada pelos países asiáticos, durante a crise financeira que atingiu a região. "É um mecanismo sem burocracia, em que os países oferecem créditos recíprocos nas horas de aperto", explicou Mantega. "É parecido com o mecanismo adotado por seis bancos centrais da Europa agora na crise europeia".
De imediato, os países do Mercosul estão negociando a alteração das regras do bloco econômico para defender melhor seu mercado da invasão de produtos manufaturados de terceiros países. O Brasil e a Argentina querem ter a liberdade de aumentar, até 35%, os impostos de importação para uma lista de 100 a 200 produtos.
Atualmente, os países do bloco devem cobrar uma Tarifa Externa Comum (TEC), muitas vezes mais baixa que o limite permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 35%. Cada país tem uma lista de exceção. No caso do Brasil, são 100 produtos. Mantega pediu exceção para outros 100 produtos, mas a Argentina propôs uma lista maior de 200 produtos e o Brasil aceitou. Para implementar o novo mecanismo, faltava oferecer compensações ao Uruguai e ao Paraguai que dependem mais de importações do que os dois sócios maiores.
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