Embaixador do Brasil em Caracas é persona non grata

O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse hoje (23) a presidente da entidade, Delcy Rodríguez, em declaração à imprensa.

"No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil”, disse Delcy Rodríguez, em áudio da declaração divulgado pela Rádio Nacional da Venezuela.

No caso do Brasil, a presidente da assembleia diz que a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou neste país-irmão”.

Já no caso do Canadá, Delcy Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos. “A chancelaria venezuelana durante anos tem chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, fazem uso do Twitter para pretender dar ordens na Venezuela”, disse.

Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país.

Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que ainda não foi notificado sobre a decisão da Assembleia venezuelana. Em nota, o Itamaraty disse que caso o anúncio seja confirmado, “essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O ministério acrescentou que o Brasil “aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes”.

Brasil e Canadá foram dois dos países que, em meados de agosto, expressaram apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e se mostraram em desacordo com a formação da Assembleia Constituinte da Venezuela. Em comunicado, o chamado Grupo de Lima, afirmou não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte. Instaurada no dia 4 de agosto para discutir mudanças na Constituição atual, a Assembleia Constituinte é totalmente integrada por aliados de Maduro.

Na época, os governos do Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e de outros sete países americanos condenaram a decisão da Assembleia Constituinte da Venezuela de assumir a função de legislar no lugar do Parlamento Nacional venezuelano.

Na última sexta-feira, o Executivo venezuelano acusou o Canadá de tentar "escavar" o diálogo que mantém com a oposição na República Dominicana e considerou uma "nova ameaça" a reunião realizada entre representantes canadenses com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, na qual foi abordada a situação da Venezuela.

Liberação de ativistas

Segundo a agência Reuters, o governo da Venezuela poderá liberar 80 ativistas anti-governo, além de expulsar os dois diplomatas.

Delcy Rodriguez afirmou que o órgão legislativo estava recomendando que aqueles detidos fossem liberados de maneira breve e recebessem punições alternativas, tais como serviços comunitários e compensações para as vítimas.

Grupos de direitos humanos e opositores do presidente Nicolás Maduro dizem que as autoridades estão mantendo de maneira injusta 268 presos políticos, sendo punidos por protestarem contra a "ditadura".

Maduro, sucessor de Hugo Chávez, afirma que isso é um absurdo e que todos os ativistas presos estão lá sob acusações legítimas de violência e subversão.

"Que fique claro que os eventos promovidos pela oposição venezuelana extremista, que causaram mortes de venezuelanos, não podem se repetir", disse Rodriguez aos jornalistas.

Cerca de 170 pessoas morreram pela violência em dois protestos anti-Maduro em 2014 e no início de 2017.

A liberação potencial de dezenas de oponentes, ainda que com sentenças alternativas, poderia injetar vida nas negociações políticas entre o governo e a oposição, que devem continuar na República Dominicana no início de janeiro.

Países ocidentais e vizinhos latino-americanos têm criticado cada vez mais Maduro, acusando-o de desrespeitar a democracia e os direitos humanos. O governo diz que os países estrangeiros estão tentando encorajar um golpe de direita.

* Com informações da EFE e da Reuters