François Hollande anuncia medidas antiterror

O presidente da França, François Hollande, afirmou hoje (16) que a França "está em guerra". Em pronunciamento para integrantes do Congresso francês, em Versailles, após três dias dos atentados que, na sexta-feira (13), mataram 129 pessoas em Paris, Hollande disse que o governo vai reforçar as medidas de segurança, enviando ao Legislativo do país projeto de lei para prolongar o estado de emergência por três meses. 

Durante o inédito pronunciamento para deputados e senadores, o presidente francês pediu aos parlamentares que votem o projeto até a próxima sexta-feira (20).

Hollande declarou guerra ao Estado Islâmico. Segundo ele, a primeira ação nesse sentido foi a ação militar na cidade síria de Raqa, onde ontem (15) dez caças-bombardeiros atingiram um reduto do grupo radical.

A lei sobre o estado de urgência na França é de 1955 e, segundo François Hollande, é necessário adaptar seu conteúdo por causa da evolução das tecnologias e das ameaças a que o mundo está exposto atualmente. Uma das mudanças é a permissão para invadir residências em casos de ameaça à segurança e também permitir buscas administrativas.

“Essas medidas garantem meios úteis para impedir atos terroristas”, informou Hollande. Ele lembrou que a lei em vigor comporta dois regimes particulares: um que trata da suspensão do funcionamento dos poderes públicos e outro que permite o decreto do estado de sítio, que, segundo ele, não é apropriado.

O projeto prevê que o cidadão com dupla nacionalidade seja proibido de voltar ao território francês caso apresente risco terrorista, a menos que se submeta a um dispositivo de controle para ser localizado. Estrangeiros que apresentem ameaça à ordem pública serão expulsos.

Hollande também anunciou que criará 5 mil vagas suplementares para a polícia e guarda civil em dois anos, chegando a um aumento total no efetivo de 10 mil. “Esse esforço permitirá restaurar o potencial das forças de segurança interior ao nível do que tínhamos em 2007.”

De acordo com o presidente francês, o Judiciário criará 2,5 mil vagas para administração penitenciária e serviços judiciários. O sistema alfandegário também terá reforço com 1 mil vagas a mais.

François Hollande conclamou o povo a continuar com a vida normalmente. “Devemos continuar trabalhando, saindo, vivendor e influenciando o mundo”, acrescentou.

“Esses bárbaros que nos atacaram querem desfigurar a França, mas eles jamais poderão mudar sua imagem. Eles jamais destruirão a alma francesa, jamais nos impedirão de viver plena e livremente. Devemos fazer essa demonstração com sangue frio”, destacou o presidente.

Conforme o presidente, por isso é que a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-21, que se realizará de 30 de novembro a 12 de dezembro, será realizada normalmente e “com uma imensa esperança”.

Estado Islâmico

Ainda sobre o ataque de ontem a bases do Estado Islâmico, Hollande informou que a França já coordenava uma ação militar na Síria, para onde já havia sido enviado o porta-aviões Charles de Gaulle. “Buscamos uma solução política na Síria, na qual o presidente Bashar Al Assad não pode se constituir um tema em si. Nosso inimigo na Síria é o Estado Islâmico.”

François Hollande se encontrará nos próximos dias com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Washington, para que os dois países unam forças contra o terrorismo.

O presidente da França também falou da relação que os atentados de sexcta-feira têm com a crise dos refugiados.

“A Europa não pode viver com a ideia de que as crises que a rodeiam não têm efeito sobre ela. A questão dos refugiados está diretamente ligada à guerra na Síria. Os habitantes de regiões do Iraque e da Síria controladas pelo Estado Islâmico são martirizados pelos mesmos que nos atacam hoje”, concluiu.