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Petrobras pode ser obrigada a atuar como prestadora de serviços


Agência O Globo RIO - A Petrobras pode ser obrigada, a partir desete sábado, a aceitar trabalhar na Bolívia somente como prestadora de serviços, um papel que até poucas semanas atrás rejeitava de maneira veemente. Perto do final do prazo dado pelo governo do presidente socialista Evo Morales para que as multinacionais assinem um acordo e se adaptem à nova legislação sobre hidrocarbonetos, a Petrobras tentava hoje uma prorrogação e se defendia com unhas e dentes. Mas os analistas petroleiros acham pouco provável que consiga um tratamento diferenciado, por isso é mais provável que passe pela nacionalização boliviana de má vontade. A empresa mantém viva a esperança de receber "uma indenização justa" por seus ativos, de cerca US$ 1 bilhão, que agora serão administrados pela estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A Petrobras é até hoje a principal empresa estrangeira na Bolívia e suas operações representam cerca de um quarto do Produto Interno Bruto do país andino. No Brasil, agitado pela campanha para as eleições presidenciais de domingo, o caso Bolívia teve repercussão no meio dos ataques da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há poucas semanas, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a Petrobras não aceitaria "ser prestadora de serviços na Bolívia". A empresa questiona a nova legislação boliviana, que aumentou gradualmente de 18% para 82% o imposto das operações das petrolíferas. Foi justamente o chefe da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, que reiterou nestes dias que a Petrobras poderia deixar a Bolívia e exigir uma indenização de forma amigável ou pela via jurídica. Mas parece pouco provável que a empresa saia intempestivamente da Bolívia, que fornece 50% do gás natural consumido pelo Brasil. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, se mostrou nesta sexta-feira otimista e disse que Evo Morales "garantiu (..) que as instalações da Petrobras não serão confiscadas". - Prefiro não fazer nenhum tipo de ameaça, porque tenho esperança que o processo negociador dará resultados - acrescentou. Mas a Bolívia, com um PIB per capita de US$ 1.019 em 2005 - país mais pobre do continente - tem pouco dinheiro para desenvolver novos investimentos, muito menos para pagar à Petrobras. O país também não pode desenvolver sozinho suas reservas de gás natural, as segundas maiores da América do Sul (24 trilhões de pés cúbicos), ou explorar seus 440 milhões de barris de reservas de petróleo. Essas reservas são suficientes para um país que consome 48 mil barris de petróleo por dia, segundo dados da Agência Internacional de Energia. Mas a Bolívia depende da tecnologia e do financiamento das petrolíferas. Mais da metade dessas reservas foi descoberta e desenvolvida pela Petrobras desde 1997, quando Brasil e Bolívia assinaram um acordo de cooperação energética para construir um gasoduto de 3.100 quilômetros que leva o gás boliviano ao sudeste brasileiro. Uma das hipóteses apresentadas durante as negociações é que os ativos da Petrobras sejam pagos com gás. Mas neste ponto há um problema, porque a Bolívia discute paralelamente com o Brasil um aumento do combustível e espera que o preço seja duplicado para até US$ 7 por pé cúbico, frente aos US$ 3,60 atuais. - No Brasil, estão fazendo uma tempestade em copo de água por questões políticas - disse à Efe o consultor petroleiro Giuseppe Bacoccoli. A drástica nacionalização boliviana estava no programa de Movimento al Socialismo (MAS) de Morales, em suas promessas de campanha e no decreto de nacionalização de 1º de maio, por isso não se entende a "surpresa" da Petrobras e do Governo Lula. - Aparentemente, eles querem uma saída honrosa - comentou Bacoccoli. A Bolívia também negocia com a francesa Total, a inglesa BG Bolívia Corporation e a hispano-argentina Repsol YPF. A Petrobras contabilizava como próprios os cerca de 681 milhões de barris equivalentes de petróleo e gás que controlava na Bolívia, mas o impacto nessa área será mínimo, porque o volume equivale a apenas 5% de suas reservas totais dentro e fora do Brasil.

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