Suspenso julgamento histórico de ‘assassinos’ de líderes indígenas

O julgamento de três homens acusados de matar o líder indígena Guarani, Marcos Veron, de Mato Grosso do Sul, foi suspenso.

O julgamento teve início na última segunda-feira mas foi suspenso, pois o juiz se recusou a ouvir os depoimentos dos índios Guarani, testemunhas no caso, em sua própria língua.

Os procuradores da República que representam os Guarani abandonaram o julgamento, alegando que as testemunhas Guarani, independentemente de seu conhecimento de português, devem ter o direito de se expressar em Guarani.

A recusa em deixar os Guarani falarem em sua própria língua na côrte consiste em violação das leis brasileira e internacional.

O procurador público Vladimir Aras afirmou: ‘Em dezessete anos de júri esta é apenas a segunda vez que abandono o plenário... Tribunal do Júri não é lugar para restrição de direitos’.

O julgamento foi originalmente marcado para começar em 12 de abril, mas foi adiado até o corrente mês, pois um dos acusados teria se submetido a um periodo de vinte dias de psicoterapia.

O filho de Marcos Veron, Ládio Veron Cavalheiro, disse: ‘Pela segunda vez, a gente se deslocou de lá para cá (a São Paulo) esperando que esse julgamento acontecesse, mas violaram nosso direito de falarmos nossa própria língua’.

Marcos Veron, um líder Guarani Kaiowá muito conhecido e respeitado internacionalmente, foi espancado até a morte em 2003 por pistoleiros que trabalhavam para um fazendeiro local, na frente de seus familiares, após ter conduzido sua comunidade à retomada das terras ancestrais de Takuara, no município de Juti.

Leia o obituário de Marcos Veron, publicado no jornal britânico The Guardian.

Os réus, Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, funcionários do fazendeiro que tomou as terras da comunidade de Veron, são acusados de homicídio, cárcere privado e outros delitos. Um quarto suspeito, Nivaldo Alves de Oliveira, encontra-se foragido.

A Procuradoria Geral da República disse dos assassinos de Veron: ‘armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu’. 

Em 2000, Marcos Veron viajou para a Europa a convite da Survival International, para destacar a situação desesperadora dos Guarani.

Veron disse sobre Takuara: ‘Isso aqui é minha vida, minha alma. Se me tirarem a terra tirem a minha vida’.

O julgamento estava sendo realizado em São Paulo, pois a Procuradoria Geral da República acredita que um júri e juiz de Mato Grosso do Sul dificilmente seriam imparciais. Disse a Procuradoria: ‘existe um forte preconceito contra o povo indígena por parte de membros importantes da sociedade sul-mato-grossense’.

É muito raro que os acusados de matar indígenas no Brasil sejam levados a julgamento.

O relatório da Survival International sobre os Guarani, enviado ao Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial no início deste ano, apresenta os  altos índices de violência cometida contra os Guarani. Os líderes indígenas que coordenam as retomadas de suas terras ancestrais são sistematicamente alvos de assassinos.

Stephen Corry, diretor da Survival International, disse hoje: ‘A morte de Marcos Veron foi um grande golpe para o seu povo, e um resultado direto da luta pelas terras de sua comunidade. É crucial que os assassinos sejam levados à justiça – o julgamento tem que prosseguir o mais rápido possível e os Guarani precisam ser autorizados a se expressar em sua própria língua. As autoridades brasileiras devem igualmente mapear e proteger as terras dos Guarani para que eles não precisem arriscar suas vidas a fim de exercerem o direito constitucional de viver em suas terras’.

Ainda não se sabe quando o julgamento será reiniciado.

Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em espanhol): http://www.survival.es/noticias/5910