União Europeia celebra 60 anos do Tratado de Roma e repensa identidade e futuro

O ano de 1957 marcou a consolidação de uma série de esforços para criar uma comunidade europeia e integrar os países do continente no período posterior à segunda guerra mundial. No dia 25 de março, líderes da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e de Luxemburgo assinaram o Tratado de Roma, determinados a “lançar as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa”.

Surgiu, assim, a Comunidade Econômica Europeia, um mercado comum com o objetivo de eliminar barreiras comerciais, garantir progresso econômico e social e reduzir as diferenças entre os países. Foi o começo do que viria a se tornar a União Europeia (UE). Sessenta anos depois, a comemoração do aniversário desse marco histórico é marcada por um clima de preocupação sobre o futuro do bloco.

UE em xeque

O projeto europeu vive, há alguns anos, uma crise de identidade e legitimidade. Se, há 10 anos, metade da população confiava na União Europeia, hoje apenas um terço mantém a confiança. Diante da recessão econômica mundial, que começou em 2008, e das economias enfraquecidas dentro do bloco, os princípios de prosperidade e estabilidade foram colocados em xeque.

A partir de 2015, o mundo testemunhou o auge da desunião em meio à chamada crise migratória. A Comissão Europeia tentou colocar em prática um plano para realocar e distribuir os refugiados, mas muitos países, sobretudo os do Leste, não apoiaram o esquema. Mais do que isso, passaram a controlar e fechar fronteiras, desafiando o princípio da livre circulação. Sem consenso, os interesses nacionais colocaram-se acima da cooperação europeia.

Brexit

No ano passado, outro golpe: os britânicos decidem sair da União Europeia. A questão migratória dominou a campanha pela saída, conhecida como Brexit, mas também o descontentamento com as regras do bloco e o controle exercido pelas instituições. Foi a primeira vitória do nacionalismo e do populismo, alimentados pelo cenário de instabilidade econômica, política e social.

Depois do Brexit, o mundo acompanhou de perto a eleição na Holanda, na semana passada, e o desempenho do candidato da extrema-direita Geert Wilders, que se opunha às políticas pró-imigração e era contra a União Europeia. Wilders não venceu as eleições, mas seu partido conquistou mais cadeiras no Parlamento do que na eleição anterior. O resultado agradou à extrema-direita no continente, que critica o projeto europeu e busca se fortalecer nas próximas eleições europeias deste ano: em abril, na França, e em setembro, na Alemanha.

Futuro do bloco

É nesse contexto que os líderes dos 27 países-membros do bloco, já sem a Grã-Bretanha, que dá início oficial à saída na próxima quarta-feira (29), reúnem-se neste sábado (25), em Roma, para marcar os 60 anos do tratado que deu a partida para a criação da União Europeia. Depois de uma série de encontros preparatórios, eles devem adotar uma declaração política, para reafirmar a validade do projeto de integração europeia e definir uma visão conjunta para os próximos anos.

“Será uma oportunidade de celebrar nossa história juntos e fazer um balanço”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em carta aos 27 líderes da UE. “Não é segredo que o momento que enfrentamos requer uma reflexão mais profunda e sólida dos desafios para a União Europeia no curto e médio prazos: segurança interna e externa (principalmente relacionada à migração), crescimento e emprego, e desenvolvimento social.”

“Livro Branco”

Como preparação para o encontro e para outras cúpulas previstas para este ano, a Comissão Europeia apresentou neste mês o chamado Livro Branco sobre o futuro da Europa, em que são expostos cinco cenários possíveis: continuar como está; manter somente o mercado único; concentrar-se apenas em algumas áreas onde o bloco é mais forte e abandonar as que geram divisões; fortalecer e ampliar ainda mais os poderes e o escopo da comunidade; e manter como está e permitir que os membros interessados possam ir mais longe em certas áreas, mesmo que não haja consenso.

O último caminho, da Europa de “várias velocidades”, é defendido pela França e pela Alemanha, com apoio da Itália e da Espanha. “Unidade não quer dizer uniformidade”, disse o presidente francês, François Hollande, em um encontro recente entre líderes destes países. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, defendeu o espírito da União Europeia, já que “cada membro pode participar dos projetos, mas nem todos precisam fazê-lo”. Porém, países do Leste, principalmente a Polônia, são contra, por acreditarem que isso poderia criar “clubes de elite” e ainda mais divisão.

“Os líderes europeus estão cientes de que essa crise deve ser usada como uma oportunidade para construir uma 'Europa melhor'. Mas o que isso significa? Mais Europa? Menos Europa?”, questiona o cientista político Ludger Kühnhardt, da Universidade de Bonn, na Alemanha. Para ele, o ponto-chave é formular o que os países, de fato, querem fazer juntos, e não discutir “como” eles se relacionarão.

Sociedade europeia

Diretor do Centro de Estudos para Integração Europeia, Kühnhardt afirma que os problemas e questionamentos enfrentados pela União Europeia – do euro (moeda oficial do bloco) ao papel das instituições europeias e à questão dos refugiados – originam-se de um deficit fundamental da União Europeia: ela é politicamente, mas não socialmente, unida.

“A Europa teve êxito ao criar uma união de estados e de cidadãos e superar uma história de guerra., mas falhou completamente na criação de algo que se aproxime de uma sociedade europeia”, diz o especialista. “Existe uma sociedade brasileira, uma sociedade alemã, mas não existe uma sociedade europeia, uma estrutura com memórias comuns, com um entendimento comum de cooperação. E isso é a base para o funcionamento de um Estado e da democracia em qualquer lugar do mundo.”

A proposta de Kühnhardt é que as estruturas da União Europeia não se limitem às instituições políticas em Bruxelas, na Bélgica. Seriam necessárias associações profissionais, museus, canais de mídia. Tudo em nível europeu, assim como ocorre em nível nacional, explicou.

“Em todos os países-membros, existem programas de debates e, na maioria, os problemas em discussão são muito semelhantes, mas não discutimos juntos, no mesmo lugar, com vozes autênticas dos diferentes países. Nossos políticos fazem isso no Parlamento, no Conselho Europeu, em todas as instituições oficiais, mas a população não está conectada”, destacou Kühnhardt.

Primeiro passo

No dia 6 de maio, será inaugurada em Bruxelas a Casa da História Europeia, uma espécie de museu, o primeiro do tipo sobre a trajetória do bloco. Para o cientista político, será o primeiro passo na direção que ele propõe. “Acredito que a base para que a União Europeia funcione e se torne realmente uma potência de status global é o consenso, a partir da perspectiva de uma sociedade comum.”

Kühnhardt espera que, na reunião deste sábado, os líderes dos 27 países-membros do bloco voltem à questão de qual é o propósito dessa União. “A Europa precisa de uma 'refundação' para tirar o melhor proveito desse aniversário de 60 anos”, argumentou.