Violência: Morales prepara lei para proteger mulheres

Renata Giraldi*
Agência Brasil

Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para o próximo dia 4, na Cúpula Nacional de Mulheres, o anúncio da criação da lei Uma Vida Livre de Violência. A nova lei deve incluir medidas de prevenção, tratamento e punição relativas às agressões contra as mulheres. A iniciativa foi confirmada pela ministra da Justiça, Cecilia Ayllón.

Ela disse que o esforço de Morales é para que a lei não permaneça no papel. "Nós planejamos o primeiro encontro que visa a aplicar a lei”, ressaltou, lembrando que a ideia é aplicar a legislação a partir de ações relativas à educação, Justiça e também à destinação de recursos públicos.

"A questão de fundo será um diálogo entre as autoridades e grupos de mulheres. A partir do diálogo e da discussão é que teremos as diretrizes básicas do que é política pública, para emergir de lá programas e planos para o desenvolvimento de regulamentos e protocolos que envolvem vários ministérios e instituições ", destacou a ministra.

Segundo Ayllón, todas as propostas da sociedade civil serão bem-vindas. A ideia é definir as medidas em três grupos de ação: prevenção, proteção e punição dos crimes de violência cometidos contra as mulheres. Uma das propostas é a punição com até 30 anos de reclusão, sem direito a perdão.

*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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