Cacoal: MP arquiva processo de transição da gestão de Saúde

A promoção de arquivamento do Processo Administrativo que acompanha o processo de transição da gestão dos serviços de saúde de urgência e emergência no município de Cacoal para o Estado de Rondônia foi emitida pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges e encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia ao prefeito Francesco Vialetto no último dia 26.

De acordo com o pedido do Promotor, desde o primeiro procedimento instaurado em 2014, a Curadoria da Saúde de Cacoal, após a propositura da ação civil pública acompanhou rotineiramente a atuação do Município e do Estado visando a melhor prestação de serviços com o menor impacto à população de Cacoal e região. Não tendo o procedimento cunho investigatório, nem ter constatado nenhuma irregularidade durante o acompanhamento no ano de 2015, o Processo Administrativo tornou-se desnecessário.

“É certo que durante a transição diversas problemáticas foram enfrentadas. No entanto, a medida do possível, todas as dificuldades foram sendo gradativamente solucionadas e a transição ocorreu sem maiores problemas, e como já dito, digno de nota”, concluiu Dandy. Desde 03 de março de 2015, a execução direta do serviço de urgência e de emergência está por conta do Estado de Rondônia que assumiu o atendimento baseado no acordo firmado entre o município e o Estado.

Fonte: Ascom

Sábado, 19 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito Léo Moraes visita Calama e São Carlos e reforça apoio às comunidades ribeirinhas do baixo Madeira

Em mais uma ação de cuidado e presença nos momentos mais difíceis, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, nesta semana esteve nos distritos de Calama

Semur dinamiza ações de Conselho Municipal da Cidade

Mais do que um simples pronunciamento, a fala do novo titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), adv

Porto Velho está entre as capitais mais bem avaliadas do país no Índice de Transparência

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, p

Evento celebra importantes conquistas que marcam o início da gestão do prefeito Léo Moraes em Porto Velho

Para marcar os primeiros 100 dias de gestão do prefeito Léo Moraes, acontece neste sábado (12), a partir das 18h, no Parque da Cidade, um evento comem