Sábado, 15 de fevereiro de 2025 - 12h38
O município de Campo
Novo de Rondônia comemorou 33 anos de criação, conforme a Lei nº 379 de 1992, na quinta-feira (13). Para
marcar a data, o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos
de propriedade na sexta-feira (14), por meio da Secretaria de Estado de
Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), para moradores da região do setor
2. A ação faz parte do Convênio firmado entre o estado e o município,
que prevê a regularização de 2.600 imóveis.
Para
o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é uma das
ações relevantes executadas pelo governo do estado, que tem direcionado
esforços para ampliar a titulação definitiva em diversos municípios
rondonienses. Ao conceder títulos definitivos de propriedade, o Poder Público
assegura que essas pessoas possam usufruir plenamente de seus imóveis,
possibilitando o acesso a crédito, investimentos em infraestrutura e melhorias
habitacionais.
REGULARIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
Segundo
o secretário da Sepat, David Inácio, a iniciativa se propõe a oferecer mais
dignidade às famílias e fomentar o desenvolvimento local. “Estamos cumprindo a
missão de levar a regularização fundiária para todas as cidades que necessitam
desse avanço”, destacou. David Inácio ainda ressaltou que, a regularização
fundiária urbana de interesse social é uma política essencial para garantir
dignidade e segurança jurídica às famílias de baixa renda que vivem em
ocupações informais.
A
secretária executiva regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, também
falou sobre o impacto na economia local. “Com a propriedade regularizada, os
moradores podem valorizar seus imóveis, ampliar seus negócios e impulsionar o
desenvolvimento urbano de maneira sustentável.” Dessa forma, a regularização
fundiária não apenas transforma vidas, mas também contribui para o crescimento
equilibrado das cidades, beneficiando toda a sociedade.
SONHO
REALIZADO
Romilda
Claudino dos Santos reside em Campo Novo de Rondônia há mais de 30 anos e
sempre sonhou em regularizar o seu imóvel. Quando soube que o governo do
estado, através da Sepat, tinha feito um convênio com o município de Campo Novo
de Rondônia para regularizar os imóveis, não perdeu tempo e providenciou toda a
documentação exigida para o processo de regularização. Finalmente a moradora
recebeu o documento de seu imóvel. “Receber o documento da minha casa é
uma conquista muito grande para mim e minha família, e totalmente de graça.
Agora sou dona de fato e de direito do meu imóvel”, enfatizou a moradora.
Para
os beneficiados, o título definitivo representa o reconhecimento legal da posse
do imóvel, o que permite acesso a programas de financiamento e investimentos na
infraestrutura das propriedades. Além disso, a medida contribui para a
valorização imobiliária e o ordenamento urbano.
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