Eduardo Valverde prestigia Feira Agropecuária no município de Cacoal

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), a senadora Fátima Cleide (PT/RO) e o prefeito de Cacoal Padre Franco, prestigiaram neste final de semana a Feira Agropecuária de Cacoal (Expoac).

Na ocasião visitaram os expositores, em especial os estandes dos microempresários que têm recebido constante apoio do parlamentar, como no caso da aprovação do Microempreendedor Individual (MEI), que permitiu colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade.

Com essa lei, haverá simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso a maioria dos benefícios previdenciários existentes. O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio, disse.

Valverde visitou também o estande da fundação cultural cumprimentando os artesãos. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão, um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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