Eduardo Valverde prestigia Feira Agropecuária no município de Cacoal

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), a senadora Fátima Cleide (PT/RO) e o prefeito de Cacoal Padre Franco, prestigiaram neste final de semana a Feira Agropecuária de Cacoal (Expoac).

Na ocasião visitaram os expositores, em especial os estandes dos microempresários que têm recebido constante apoio do parlamentar, como no caso da aprovação do Microempreendedor Individual (MEI), que permitiu colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade.

Com essa lei, haverá simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso a maioria dos benefícios previdenciários existentes. O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio, disse.

Valverde visitou também o estande da fundação cultural cumprimentando os artesãos. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão, um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 6 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

“Diálogos Municipalistas” : o fortalecimento da gestão pública municipal

Nos dias 11 e 12 de março, ocorrerá o evento Diálogos Municipalistas, um grande encontro com todos os prefeitos de Rondônia, com o objetivo de conec

Prefeitura inova na limpeza das ruas durante o carnaval de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho implementou uma ação inédita de limpeza urbana durante o carnaval deste ano, garantindo que as ruas da cidade permaneçam l

Prefeito Affonso Cândido sanciona o projeto do Avança Ji-Paraná

O prefeito Affonso Cândido (PL) sancionou, na terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de

Reunião destaca avanços em infraestrutura, transporte agrícola e economia na gestão pública de Porto Velho

Na sexta-feira (28), aconteceu mais uma reunião semanal de monitoramento das ações da gestão do prefeito Léo Moraes, no Prédio do Relógio, sede da Pre