Falta de defensor público compromete prestação de justiça em Jaru, diz OAB

A cada dia que passa as circunstâncias conspiram para que a prestação jurisdicional na Comarca de Jaru e região encontre uma nova dificuldade. A afirmação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente de um defensor público para atender aos mais necessitados de Justiça.

O dirigente da advocacia de Jaru acrescenta que há anos a sociedade vem lutando pela construção do novo fórum – cujas obras estão em andamento. “Mas ainda temos problemas como a falta de juiz e, desde que o defensor público César trindade se aposentou, a Defensoria Pública está tendo dificuldade para dar vazão ao atendimento”, alerta Mário Roberto.

O presidente da Subseção da OAB de Jaru alerta para a gravidade do problema da falta de defensor público, já que eles prestam assistência judiciária gratuitamente aos mais necessitados, conforme determina a Constituição Federal. “Se a comarca não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não é distribuir justiça”, adverte o advogado.

O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente.

Fonte: OAB-RO

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sebrae é homenageado em sessão solene da Câmara de Vilhena e reforça compromisso com o desenvolvimento local

Em uma noite marcada pela valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Vilhena realizou no dia 22 de novembro d

Ordem de serviço que vai beneficiar mais de 400 famílias rurais em Ji-Paraná é assinada pelo governo de RO

Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento d

Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos

O Parque da Cidade recebeu, na noite deste domingo (24), um dos maiores públicos do Natal Porto Luz desde a sua inauguração. Além da decoração, das at

Teatro com Kira Garcez e show do Padre Alessandro Campos fazem parte da programação no Parque da Cidade neste fim de semana

O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç