Uma área com aproximadamente sete mil hectares, em Campo Novo na micro região grande Ariquemes - será destinada nos próximos dias para exploração de cassiterita a garimpeiros organizados em cooperativa, para trabalharem de maneira legal, o que vai beneficiar as atuais 43 frentes de trabalho grupo de trabalhadores identificados naquela região - , e movimentar em mais de R$ 600 mil a economia do município com a produção de 120 toneladas/mês do minério. A informação, repassada hoje (13), é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), após confirmação recebida do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Isso é resultado de nosso trabalho e empenho na luta pela regularização da atividade em prol dos garimpeiros de nosso Estado, para tirá-los da marginalidade em que se encontram em função de leis específicas para o setor que ainda tramitam no Congresso Nacional. Mas é também o compromisso sério do órgão, através de pessoas que devemos dar os devidos créditos, o chefe do 19º Distrito do DNPM de Rondônia e Acre, Deolindo de Carvalho Neto; o secretário de Geologia da Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar; do diretor geral do órgão, Miguel Antônio Cedraz Neves, agradeceu Amorim.
A área, solicitada pelo deputado para abrigar os garimpeiros em Campo Novo, foi solicitada há seis meses e o decreto que vai disponibiliza-la, assinado no dia quatro passado, já foi publicado no Diário Oficial. O processo de caducidade do decreto de lavra 807693/1970, que assegura a cessão da área aos garimpeiros organizados em cooperativa, deve ser finalizado, de acordo os trâmites burocráticos, em aproximadamente 60 dias.
Mas, de acordo com Amorim, outras duas áreas, na mesma região, devem ser anunciadas, possivelmente nesse ou no próximo mês, pelo DNPM, para beneficiar novas frentes de trabalhos
O trabalho está surtindo efeitos. Juntos com os garimpeiros e seus representantes temos mostrado ao Governo Federal, aos colegas parlamentares, que são mais de 600 mil trabalhadores no país vivendo na clandestinidade e que precisam de tão pouco para assegurar seu sustento, fazer a economia local girar, dar renda e fixar o homem com trabalho e dignidade ao invés de se beneficiar apenas interesses de grandes grupos e mineradoras que não promovem a justiça social nem deixa divisas ao Estado. Vamos continuar firme ajudando o Governo Federal, mostrando aos órgãos e ao Congresso Nacional da viabilidade do setor, para esses trabalhadores em Rondônia e em todo o país trabalhem de maneira legal, argumenta Amorim.
Fonte: Yodon Guedes
Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
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