Durante a coletiva foi feita a divulgação dos requisitos necessários para a inscrição e chamamento à comunidade apta a participar do processo seletivo, como esclareceu o secretário Márcio Felix, que lembrou ainda que no período de 15 a 21 de março as inscrições serão realizadas no auditório do Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA, com a distribuição diária de senhas de triagem para a apresentação da documentação exigida no Edital.
De acordo com Márcio Felix, 3% das inscrições serão destinadas a portadores de deficiência, idosos e moradores de área de risco.
Senhas
Após a abertura oficial, serão repassadas as informações sobre o programa e início dos procedimentos de triagem. Para os pré-candidatos que estejam com documentação completa, serão distribuídas 200 senhas para atendimento de inscrições durante a semana, devendo o candidato dirigir-se ao CEEJA na data descrita. “No domingo, as inscrições terão início às 8h e encerrando-se às 12h, com distribuição de 100 senhas. De segunda a sexta, de 8h às 16h, serão distribuídas 300 senhas por dia”, esclareceu.
Sobre o quantitativo de senhas distribuídas poderá ser readequado conforme o atendimento diário, cabendo esta avaliação ao coordenador dos trabalhos e a ordem da entrega das senhas não influenciará na seleção dos candidatos. “As senhas só terão validade para o dia agendado, conforme distribuição”.
O governador informou que para participar do programa a família interessada precisa ter uma renda total de R$ 1.600. “As famílias que anteriormente fizeram o cadastro na Secretária de Assistência Social do município não irão perder o cadastro, terão os dados atualizados”.
O conjunto habitacional “Feliz Cidade” já esta com 50% das obras concluídas, entrando na fase de acabamentos, com a colocação de cerâmica, forro, pintura de esquadrilhas. No empreendimento já foi instalado rede de esgoto e sistema de drenagem. “O empreendimento será entregue com instalação de água, esgoto, rede elétrica, toda infra-estrutura necessária”.
De acordo com Confúcio Moura, o déficit habitacional de Ariquemes, que está em torno de 3 a 4 mil moradores, será reduzido, uma vez que a estimativa para o município está em torno das duas mil casas. “O programa Morada Nova é desenvolvido em parceira com Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e em cada município ganha o apoio da prefeitura. Essa união de forças oferece condições ao município de reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias”.
Documentos obrigatórios
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, copias legíveis dos seguintes documentos: documentos pessoais do titular e do cônjuge, tais como carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação em que conste foto e filiação; CPF ou documento oficial que contenha o número, cópia da certidão de nascimento dos filhos que residem na casa (em sendo o caso), cópia da certidão de casamento (se casado) ou averbação da separação/divórcio ou certidão óbito (em sendo o caso); cópia da certidão de nascimento (se união estável ou solteiro). Comprovantes de endereço: conta de água, luz ou telefone em nome do candidato ou do cônjuge ou ainda declaração de endereço, ou outro documento que comprove o domicílio do candidato; comprovante de tempo de residência de, no mínimo 03 (três anos) na Cidade de Ariquemes, podendo ser apresentado: conta de luz ou água, ou carnê ou fatura de compra a crédito em lojas locais, ou cartão de vacinação dos filhos, onde conste o endereço residencial na cidade de Ariquemes, ou declaração emitida por estabelecimento de ensino regular relativo aos anos cursados pelo candidato e/ou dependentes, outro documento similar, que comprove o tempo de residência na cidade de Ariquemes; CPF e comprovante de renda de todos os membros da família que exerçam atividade remunerada. Em caso de família de que façam parte pessoa com deficiência o candidato deverá apresentar no ato da inscrição atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a classificação da deficiência de acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
Texto: Daniele Basso
Fotos: Camilla Olisanto
Assessoria Regional de Ariquemes
Decom – Governo de Rondônia