Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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Domingo, 26 de novembro de 2023 - 11h26
Os
detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Iquê, no
município de Vilhena (RO), poderão comparecer no Mutirão de Regularização
Fundiária do Incra, que acontecerá na Secretaria Municipal de Vilhena, entre os
dias 28/11/2023 e 09/12/2023, a partir de 08 horas. O atendimento visa dar
agilidade aos processos de titulação dos lotes.
No mutirão serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança
Fundiária (PGT), como solicitações de Títulos de Domínio da terra, Certidão de
Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de títulos com pendências no
pagamento de parcelas, quitação, entre outros.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro,
explicou que a superintendência regional vem adotando o regime de mutirões
tanto para facilitar o acesso dos agricultores aos serviços do órgão quanto
para agilizar a emissão dos documentos. “Nossa meta é regularizar o maior
número possível de terras no estado porque o desenvolvimento de Rondônia
depende desse serviço do Incra, e cada agricultor em particular precisa da segurança
jurídica e do leque de oportunidades em políticas públicas e crédito rural que
o título registrado oferece”, declarou.
O evento tem o apoio da prefeitura de Vilhena que dispõe de um
Núcleo Municipal de Regularização Fundiária com o Incra, e também do governo de
Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização
Fundiária (Sepat) que assinou recentemente um Acordo de Cooperação Técnica para
atuar em parceria com a autarquia agrária.
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