Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos

Dos 249 espaços culturais, apenas 27 foram habilitados. Novo prazo foi aberto para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28

da Assessoria - PMPV

Lei Aldir Blanc - Prefeitura de Porto Velho amplia prazo para documentação e interposição de recursos aos processos - Gente de Opinião

A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), informa que publicou na última semana a listagem com os resultados provisórios dos espaços culturais que foram habilitados, inabilitados e também as atas de julgamentos das sessões públicas em atendimento aos processos cadastrados visando obter recursos da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

A Funcultural esclareceu ainda que, dos 249 espaços culturais inscritos, apenas 27 foram habilitados. Como alternativa, um novo prazo foi aberto aos inscritos para entregar documentações faltantes no período de 26 a 28 de outubro, às 14h. Para interpor recursos conta a inabilitação, o documento deve ser enviado exclusivamente para o e-mail fiscalizacaofuncultural@gmail.com.

Os interessados devem se atentar, pois não haverá um novo prazo e, somente, os recursos apresentados serão julgados. Para ter acesso aos modelos de recursos, a Funcultural divulgou a listagem e atas, basta acessar o link https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo (69) 3901-3330.

A LEI

A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de estabelecer mecanismos e critérios para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Lei Complementar é sancionada para enxugar a máquina e trazer agilidade para serviços públicos em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou na terça-feira (7), a Lei Complementar Nº 1.000, que estabelece a organização básica dos órgãos da

Prefeitura cria Grupo de Trabalho para vistorias no Terminal Rodoviário de Porto Velho

Foi publicado no Diário Oficial dos Município de Rondônia na terça-feira (7), o Decreto nº 20.745, de 6 de janeiro de 2025, que instituiu um Grupo de

Em coletiva à imprensa, prefeito Léo Moraes apresenta contas públicas e situação fiscal do município de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, recebeu a imprensa, na manhã desta terça-feira

Prefeitura de Porto Velho terá R$ 300 milhões para construir creches, escolas, unidades de saúde, asfalto e obras de saneamento

Os vereadores de Porto Velho aprovaram, por unanimidade, na noite desta sexta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o município a contratar opera