Luta de Jesualdo contra taxa de iluminação pública

Os consumidores de Ji-Paraná estão isentos da cobrança da taxa de iluminação pública e esse benefício deve ser levado agora a todos rondonienses, afirmou ontem o deputado Jesualdo Pires (PSB), ao comemorar a decisão da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, que suspendeu a cobrança da COSIP (antiga taxa de iluminação pública) por parte da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná e da CERON e ainda determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O deputado tem sido um dos maiores críticos a cobrança desta taxa, ingressando em juízo, através de sua assessoria jurídica, com várias ações. "Mas esta decisão da Juíza abre um novo horizonte, porque determina a isenção a todos que todos os consumidores de Ji-Paraná". E o mais importante prossegue Jesualdo é que se o Tribunal de Justiça mantiver a decisão o benefício será para tosos os rondonienses.

O parlamentar critica a forma como é cobrada a iluminação pública: "O consumidor é obrigado a aceitar a taxa ao assinar o contrato de fornecimento de energia e o valor a ser pago não é estipulado, já que será calculado sobre um percentual do valor da conta de energia. E isso é uma afronta a Constituição Federal porque não guarda parâmetros da isonomia tributária. Quem consumir mais energia paga mais, quem consumir menos, paga menos, embora o serviço de iluminação publique seja o mesmo para todos consumidores".

Fonte: Emanuel Marques

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sebrae é homenageado em sessão solene da Câmara de Vilhena e reforça compromisso com o desenvolvimento local

Em uma noite marcada pela valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Vilhena realizou no dia 22 de novembro d

Ordem de serviço que vai beneficiar mais de 400 famílias rurais em Ji-Paraná é assinada pelo governo de RO

Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento d

Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos

O Parque da Cidade recebeu, na noite deste domingo (24), um dos maiores públicos do Natal Porto Luz desde a sua inauguração. Além da decoração, das at

Teatro com Kira Garcez e show do Padre Alessandro Campos fazem parte da programação no Parque da Cidade neste fim de semana

O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç