Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 - 13h35
Mais 33 moradores foram beneficiados com o programa “Título Já”,
realizado pela prefeitura de Rolim de Moura e o Governo de Rondônia. Na última
sexta-feira, (21/08), foram entregues 19 Títulos e nesta manhã de
segunda-feira, (24/08), foram entregues mais 14 títulos para os moradores do
município.
O “Título Já”, é a primeira escritura do imóvel e atende famílias
com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros
quadrados (25mx40m, por exemplo). O programa social é realizado pelo Governo do
Estado de Rondônia em parceria com a Prefeitura de Rolim de Moura, para
promover a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam pagar
as taxas e impostos de regularização de seus imóveis. Implantado em 2012 pela
lei estadual no 2910/12 tem a finalidade de garantir o legal direito de
propriedade, com a competente expedição da escritura pública de imóveis
residenciais.
Em Rolim de Moura o objetivo do programa é regularizar mais 1.100
imóveis urbanos. O recurso no valor de R$ 50 mil reais, para a regularização
dos imóveis, é fruto da emenda parlamentar do deputado estadual Adailton Fúria.
Ao todo 120 imóveis já foram regularizados. 317 já estão registrados,
dos quais 281 aguardam que os proprietários os retirem na prefeitura de Rolim
de Moura.
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