Quarta-feira, 25 de setembro de 2024 - 16h09
O governo de Rondônia,
em parceria com o município de Cacaulândia, está realizando uma importante ação
de regularização fundiária no Setor 6, um dos maiores bairros da cidade, que
possui 417 lotes. A iniciativa tem como objetivo garantir que os moradores da
área obtenham o título definitivo das propriedades, permitindo maior segurança
jurídica e acesso a financiamentos para investir na propriedade. O projeto
busca transformar a vida de centenas de famílias, que há anos aguardam a
regularização de seus imóveis.
A
ação de regularização fundiária, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado
de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), é um passo fundamental para o
desenvolvimento urbano e social de Cacaulândia. Com os títulos de propriedade
em mãos, os moradores poderão investir em melhorias nas suas residências,
garantindo mais qualidade de vida, contribuindo para o crescimento da economia
local.
Além disso, a
ação contribui à valorização imobiliária, uma vez que os imóveis devidamente
regularizados têm maior potencial de mercado.
O
autônomo Clademir de Marcos Gomes, de 56 anos, que mora no Setor 6 desde 2005,
destacou a importância da regularização para sua família, e como a falta de
regularização do terreno impossibilitava que os moradores buscassem financiamentos
para investir nas propriedades. “Faz 15 anos que estamos construindo uma casa
de alvenaria. Eu trabalho como autônomo e minha esposa é servidora pública. A
gente economiza, junta um dinheirinho e vai comprando os materiais para ir
construindo”, ressaltando a dificuldade enfrentada por muitos moradores.
CADASTRO
FÍSICO
O
secretário da Sepat, David Inácio enfatizou que, uma das principais estratégias
adotadas pelo governo de Rondônia é a utilização da unidade móvel “Sepat Sobre
Rodas”, que está posicionada nas proximidades do Poder Executivo municipal. A
unidade oferece atendimento à população local, prestando serviços como o
cadastro socioeconômico e fornecendo informações sobre o processo de
regularização. Além disso, equipes formadas por servidores da Sepat e do
município, estão visitando os moradores do Setor 6, para realizar o cadastro
físico dos lotes, de acordo com as orientações do georreferenciamento e projeto
urbanístico.
De
acordo com o titular da Sepat, o governo de Rondônia tem reforçado o trabalho
para promover a regularização fundiária em todo o estado, buscando atender
áreas que, há décadas, enfrentam problemas de documentação. A parceria com os
municípios, como o caso de Cacaulândia, tem sido fundamental para que as ações
aconteçam de forma ágil e eficiente, sempre com foco nas demandas específicas
de cada localidade.
Com
o trabalho conjunto entre o governo estadual e municipal, espera-se que a vida
de centenas de famílias seja transformada, permitindo que, possam usufruir do
pleno direito à propriedade. A regularização do Setor 6 vai levar mais
dignidade e segurança aos moradores de Rondônia.
LOCAL DE ATENDIMENTO
A
unidade móvel “Sepat Sobre Rodas” está instalada na Avenida João Boava, próximo
à sede do Executivo municipal, funcionando em dois turnos, das 8h às 12h e das
14h às 17h, até o final desta semana. A presença da unidade no município
facilita o acesso ao serviço por parte da população, que vai fazer o cadastro
socioeconômico e tirar dúvidas diretamente com a equipe da Sepat.
Prefeitura de Porto Velho entrega Prêmio "Mulheres Negras que Escreveram histórias"
Referência para o país, o município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), há três anos vem sen
Com base nos dados de novembro/2024, a atual gestão da Prefeitura de Porto Velho deve encerrar o mandato com um superávit financeiro superior a R$ 334
Com intuito de fomentar ainda mais a economia e fortalecer o comércio na capital durante o período festivo de final de ano, a Prefeitura de Porto Vel
Decreto da Prefeitura de Porto Velho concede descontos para o pagamento do imposto
Publicado nesta quinta-feira (19) o decreto 20.703, assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que concede desconto no Imposto Sobre a