Quarta-feira, 21 de julho de 2010 - 10h07
Mais agilidade às ações que envolvem a previdência social. Entre os dias 2 e 6 de agosto, um mutirão previdenciário deve realizar 233 audiências na Comarca de Buritis, a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho. Segundo o Juiz Ivens dos Reis Fernandes, que coordena a ação, todos os processos julgados nesses dias e os benefícios que forem concedidos, serão implantados imediatamente por uma equipe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que é parceiro da iniciativa do Judiciário.
As audiências serão realizados no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto, na rua Taguatinga, 1380 - Setor 03, a partir das 8h. No mutirão serão analisados pedidos de aposentadoria por idade e por invalidez, inclusive de trabalhadores rurais; auxílios maternidade e doença, pensão por morte e benefício de amparo assistencial, entre outras questões.
O juiz, no entanto, destaca que o mutirão não é realizado por conta de atrasos no julgamento de processos, mas pela elevada quantidade de demandas na comarca e pela urgência na resolução dessas questões, pois os benefícios previdenciários resultantes do julgamento desses litígios têm impacto na sociedade. É que as prestações previdenciárias têm cunho alimentar e de distribuição de renda.
Fonte: Ascom TJRO
“Diálogos Municipalistas” : o fortalecimento da gestão pública municipal
Nos dias 11 e 12 de março, ocorrerá o evento Diálogos Municipalistas, um grande encontro com todos os prefeitos de Rondônia, com o objetivo de conec
Prefeitura inova na limpeza das ruas durante o carnaval de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho implementou uma ação inédita de limpeza urbana durante o carnaval deste ano, garantindo que as ruas da cidade permaneçam l
Prefeito Affonso Cândido sanciona o projeto do Avança Ji-Paraná
O prefeito Affonso Cândido (PL) sancionou, na terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de
Na sexta-feira (28), aconteceu mais uma reunião semanal de monitoramento das ações da gestão do prefeito Léo Moraes, no Prédio do Relógio, sede da Pre