Nota Oficial - Prefeitura de Ariquemes

Em relação às discussões acerca da distribuição dos livros didáticos nas escolas municipais, a prefeitura de Ariquemes, em respeito ao procedimento já em curso perante o Ministério Público de Rondônia e, visando pois, não fomentar quaisquer outros desdobramentos subjacentes ao tema, que uma interpretação descontextualizados poderia provocar, optou em se manifestar apenas nos autos do procedimento correspondente.

Por outro lado, assevera-se que os alunos da rede municipal de ensino não terão qualquer prejuízo no que tange a tempestividade da entrega do seu material didático e tampouco não haverá por parte da administração municipal qualquer pratica de ato ou ação que violem o princípio da dignidade da pessoa humana, norteador da ordem jurídica e democrática brasileira.

Fonte: Ascom

Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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