Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - 19h25
Ao abrir, na noite de sexta-feira, 17, em Guajará-Mirim o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, o advogado Hélio Vieira, presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, disse que a saída para minimizar as mazelas da administração pública brasileira passa pelo fortalecimento dos movimentos sociais que funcionam como propulsores e fiscalizadores das ações de governo. Também nesse sentido, o presidente da OAB Rondônia entende que o fortalecimento da advocacia e a prestação jurisdicional, como forma de resguardar o interesse coletivo e os anseios da sociedade, que clama por mais respeito no trato com a coisa pública.
O discurso do presidente da OAB na abertura do Colégio de Presidente, embora tenha sido preparado com antecedência, encaixou com perfeição à situação vivida pelos munícipes de Guajará-Mirim, que há anos vem sofrendo com problemas em todas os setores, mais acentuadamente na Saúde e na Educação. Na semana passada, por exemplo, o Conselho Estadual de Saúde foi acionado pela população e, junto com o Ministério Público, move uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura a implementar melhorias no atendimento no único hospital público do município.
Hélio entende que está na hora do povo brasileiro encontrar o caminho para obrigar o Poder Público a cumprir seu papel. Da forma como vem funcionando, fingindo que trabalha pela sociedade, o próprio Estado brasileiro está perpetuando a situação vigente, onde a camadas menos favorecidos só recebe migalhas daquilo que lhe é de direito.Sem uma saúde de qualidade, sem educação, sem acesso a cultura, vai se eternizando gerações de excluídos, que sequer conseguem pleitear seus direitos na Justiça. E isso contribui em muito para o aumento dessa onda de violência que o país vivencia , disse o presidente da OAB.
O Colégio de Presidente de Subseções da OAB Rondônia é o foro onde os advogados debatem temas ligados à advocacia, questões da prestação jurisdicional e as mazelas da sociedade.
Como anfitrião do Colégio, o presidente da Subseção da OAB em Guajará-Mirim, José Antônio Barbosa, avaliou a realização do evento como altamente positivo para a cidade. Já o vice-presidente da Subseção, advogado Edilberto Bezerra Filho, reivindicou a extensão para Guajará do convênio que instituiu o escritório corporativo, como forma de reduzir o número de reclamações a termo que dão entrada na Justiça.
Fonte: OAB - Carlos Araújo MTb 162-RO
O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç
Estudantes de engenharia e arquitetura visitam as obras da nova rodoviária da capital
Estudantes dos cursos de engenharia e arquitetura de duas faculdades da capital, realizaram uma visita às obras do novo terminal rodoviário de Porto V
Conselho Municipal de Saúde afasta AMATEC e nomeia novos membros de mesa diretora
O Conselho Estadual de Saúde, aprovou por maioria de seus membros, através da Resolução nº 90/2024/CMSPV/SEMUSA, na segunda-feira, 18 de novembro de
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem trabalhado de forma intensiva para manter e melhorar a estrutur