Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 - 08h40
O prazo para adesão ao Programa
de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis) está chegando ao
fim. A campanha encerra nesta terça-feira (28). De acordo com o último balanço,
os recursos recebidos com os acordos ultrapassam os R$6 milhões.
O Programa é uma oportunidade ofertada pelo Executivo Municipal
em caráter estratégico e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda
de Porto Velho (Semfaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM).
Podem participar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que
tenham pendências junto ao Fisco Municipal para que busquem a regularização,
uma oportunidade, pois é possível negociar, parcelar ou fazer pagamento na
totalidade de dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020. O parcelamento
deve ter o valor mínimo de R$ 80,11. As dívidas, dependendo do valor, podem ser
pagas em até 60 vezes e com juros menores, de 0,5%/mês.
A campanha em vigência permite somente a negociação de débitos
de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), IPTU, TRSD e demais
Taxas Municipais, assim como Foros, Auto de Infração de ISSQN, Auto de Infração
de Funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de
Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham
sido objeto de parcelamento.
ATENDIMENTO
Os contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
ou presencialmente na secretaria ou na sede da PGM, das 8h às 14h.
A Semfaz fica localizada na avenida Sete de Setembro, 744, Centro. Já a PGM
está localizada na Av. Sete de Setembro, 1044 - Centro.
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç
Estudantes de engenharia e arquitetura visitam as obras da nova rodoviária da capital
Estudantes dos cursos de engenharia e arquitetura de duas faculdades da capital, realizaram uma visita às obras do novo terminal rodoviário de Porto V
Conselho Municipal de Saúde afasta AMATEC e nomeia novos membros de mesa diretora
O Conselho Estadual de Saúde, aprovou por maioria de seus membros, através da Resolução nº 90/2024/CMSPV/SEMUSA, na segunda-feira, 18 de novembro de
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem trabalhado de forma intensiva para manter e melhorar a estrutur
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)