Porto Velho segue na Fase Amarela e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos e venda de bebida alcoólica

Modificações do Decreto de enfrentamento à pandemia entram em vigor nesta quinta-feira (12)

da Assessoria

Porto Velho segue na Fase Amarela e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos e venda de bebida alcoólica - Gente de Opinião

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 17.499, de 11 de agosto de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19, e traz duas modificações: a ampliação do horário permitido para a venda de bebidas alcoólicas e a ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos.

A Fase Amarela determina que os estabelecimentos comerciais funcionem com a capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor. A decisão leva em conta o Boletim nº 494, de 10/08/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado de Rondônia. Leva em consideração a proporção de Leitos de UTI Adulto, na rede pública e privada no âmbito do município de Porto Velho, ocupados a contar de 20% (vinte por cento) a 49,99% (quarenta e nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) e Taxa de Crescimento de Casos Ativos da Covid-19 (avaliação de casos ativos) nos últimos 14 (quatorze) dias.

O Decreto Nº 17.499 altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário de funcionamento e permitindo que as atividades comerciais e serviços agora funcionem até às 3h30. O novo texto também amplia o horário para a venda de bebidas alcoólicas até às 3h, sendo proibida sua comercialização entre 3h e 6h, de segunda a domingo.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Teatro com Kira Garcez e show do Padre Alessandro Campos fazem parte da programação no Parque da Cidade neste fim de semana

O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç

Estudantes de engenharia e arquitetura visitam as obras da nova rodoviária da capital

Estudantes dos cursos de engenharia e arquitetura de duas faculdades da capital, realizaram uma visita às obras do novo terminal rodoviário de Porto V

Conselho Municipal de Saúde afasta AMATEC e nomeia novos membros de mesa diretora

O Conselho Estadual de Saúde, aprovou por maioria de seus membros, através da Resolução nº 90/2024/CMSPV/SEMUSA, na segunda-feira, 18 de novembro de

Nos últimos anos, as 141 escolas da rede municipal receberam investimentos da Prefeitura de Porto Velho no montante de R$ 29 milhões

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem trabalhado de forma intensiva para manter e melhorar a estrutur