Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Prefeito de Santa Luzia reduz o próprio salário



Como medidas adotadas para conter a crise que se abalou sob todos os municípios brasileiros, os prefeitos estão tendo de tomar posicionamentos rígidos, visando obrigatoriamente, a contenção de gastos, além do objetivo de buscar o equilíbrio da máquina pública.

Os limites prudenciais de cumprimento da aplicação de gastos com pessoal, regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são uma das maiores preocupações dos prefeitos. Para não extrapolarem e terem as contas reprovadas, os gestores começaram a adotar medidas austeras, desagradáveis e impopulares como cortes salariais. Em Santa Luzia do Oeste/RO, o Prefeito Jurandir Oliveira decretou redução em 10% sobre os subsídios dele e de seus secretários.

Jurandir de Oliveira, que também é Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, assinou o decreto n° 049/2016, que trata da redução salarial, nesta terça-feira (31), ressaltando à sua equipe e aos demais 51 prefeitos de Rondônia que a decisão é uma recomendação prevista em lei, nos casos de impossibilidade de fechamento das contas. O municipalista também explica que as causas são motivadas pela crescente e aguda crise que assola os municípios. “As Administrações Municipais estão sobrecarregadas de atribuições e competências, sem fonte de recurso para inúmeros serviços”, resumiu.

Dentre os fatores motivadores da decisão de reduzir o próprio salário, do Vice-Prefeito, dos secretariados e dos cargos gratificados, o Prefeito destaca a queda drástica na arrecadação da união, que impacta diretamente nos repasses para os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

Há, também, uma avalanche de programas federais instalados pela União nos municípios e a implantação de pisos como os dos agentes de saúde e dos professores de magistério, que tem reajuste anual automático: “os prefeitos estão sufocados com tantos programas para gerir e ainda dar conta de fechar o exercício sem ferir o índice com pessoal, por isso estamos sendo criteriosos e prudentes com os gastos, inclusive fazendo reduções que atingem até nosso salário. Apenas no período entre maio e junho, o FPM teve redução de 14%, isso é catastrófico, não existe Administração que aguente tal crise que a União desencadeou”, avaliou.

Fonte: Asco

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sebrae é homenageado em sessão solene da Câmara de Vilhena e reforça compromisso com o desenvolvimento local

Sebrae é homenageado em sessão solene da Câmara de Vilhena e reforça compromisso com o desenvolvimento local

Em uma noite marcada pela valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Vilhena realizou no dia 22 de novembro d

Ordem de serviço que vai beneficiar mais de 400 famílias rurais em Ji-Paraná é assinada pelo governo de RO

Ordem de serviço que vai beneficiar mais de 400 famílias rurais em Ji-Paraná é assinada pelo governo de RO

Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento d

Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos

Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos

O Parque da Cidade recebeu, na noite deste domingo (24), um dos maiores públicos do Natal Porto Luz desde a sua inauguração. Além da decoração, das at

Teatro com Kira Garcez e show do Padre Alessandro Campos fazem parte da programação no Parque da Cidade neste fim de semana

Teatro com Kira Garcez e show do Padre Alessandro Campos fazem parte da programação no Parque da Cidade neste fim de semana

O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)