Terça-feira, 27 de junho de 2023 - 18h06
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, concedeu entrevista coletiva à
imprensa, na manhã desta terça-feira (27), no Complexo da Polícia Civil, após a
deflagração da "Operação Outliers”, que investiga a prática de crimes por
parte de servidores municipais. Ao lado do delegado geral da Polícia Civil,
Samir Fouad, e dos delegados da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado
(Draco), Iury Brasileiro, e da Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro
(DRLD), Lawrence Lachi, o prefeito reiterou que as investigações começaram após
a Ouvidoria Municipal receber uma denúncia anônima e ele encaminhar para a
apuração policial.
"O prefeito tem compromisso com o que é certo. Nós não compactuamos
com absolutamente nada de errado. E, aliás, isso é uma postura que adotamos
desde o primeiro dia de nosso primeiro mandato. Tão logo fomos informados,
através de denúncia anônima, que levamos à Polícia Civil para a apuração,
culminando com essa operação de hoje. Que isso sirva de exemplo, para alertar
outros municípios e também inibir outras ações criminosas semelhantes.
Infelizmente, é um assunto que nos entristece", disse o prefeito.
Hildon Chaves anunciou que determinou a exoneração dos servidores
envolvidos, que ainda tenham vínculo com o município. "A maioria dos
nossos servidores é honesta e empenhada no trabalho. Mas, essa não é a primeira
vez que, em parceria com a Polícia Civil, desbaratamos quadrilhas
especializadas em fraudar o erário. Por isso, temos que estar vigilantes no
combate incessante à corrupção. A prefeitura de Porto Velho não é a única,
infelizmente isso ocorre em todos os cantos do país. O que fazemos é prevenir,
agindo de forma transparente e mantendo um diálogo com a Polícia e os órgãos de
controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público",
disse.
O delegado Iury Brasileiro deu explicações sobre o caso. "Empresas
fornecedoras de peças e mecânica de automóveis, incluindo veículos pesados,
eram obrigadas a pagar uma propina, entre 10% a 15%, em cima do valor da compra
ou serviço, para servidores públicos lotados na Superintendência Municipal de
Gestão de Gastos Públicos (SGP), que tinham acesso ao sistema e faziam
adulterações fraudulentas, para direcionar essas despesas para empresas que se
dispunham a pagar o percentual cobrado, como forma de vantagem indevida, que é
o crime de concussão", explicou o delegado.
Foram determinadas pela justiça cinco prisões temporárias, sendo quatro
delas cumpridas, contra servidores municipais. Foram 15 medidas de busca e
apreensão, e outras medidas de bloqueio de bens dos envolvidos.
"Importante enfatizar aqui a ação conjunta entre a Polícia Civil e
a prefeitura de Porto Velho, que após receber a denúncia anônima encaminhou as
informações, permitindo avançar nas investigações. É uma resposta à sociedade e
uma resposta também aos bons servidores públicos, que são a grande
maioria", completou o delegado Iury Brasileiro.
O titular da DRLD informou que "os servidores investigados
manipulavam os sistemas para que alguns grupos de empresas fossem beneficiados,
em troca de propina. As investigações prosseguem, mas foi possível já verificar
que, pelo menos uma empresa, fez pagamento indevido para esses cinco servidores
que tiveram a prisão temporária decretada". Lawrence Lachi anotou ainda
que não há evidência de que a estrutura da SGP esteja maculada, inclusive
havendo a colaboração da chefia da SGP com a investigação.
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