Domingo, 29 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 29 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 6 de março de 2023 - 15h52
O prefeito Hildon Chaves oficializou a suspensão da cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o próximo dia 31 de março. O Decreto 18.836/2023 será publicado nesta terça-feira (7), e já entrará em vigor a partir de sua publicação.
A decisão chega após o prefeito optar pelo equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do município e as questões sociais dos contribuintes de Porto Velho.
No último domingo (5), Hildon Chaves se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para discutir a questão.
A partir de 2023, a Prefeitura teve de seguir uma determinação do Tribunal e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) do município, que é a base de cálculo do IPTU. A atualização não ocorria desde 2003 e vinha causando uma defasagem na arrecadação financeira do município.
Os valores do imposto já estão disponíveis para consulta no portal da Semfaz.
Veja o Decreto:
Domingo, 29 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
São Miguel do Guaporé deu um passo significativo em direção ao fortalecimento da segurança pública e à melhoria da prestação de serviços periciais n
Mais de 15 obras da Prefeitura de Porto Velho seguem em andamento para serem entregues em 2025
O ano de 2024 encerra com grandes realizações e obras importantes da Prefeitura de Porto Velho para a população. Mais de 15 contratos estão vigentes,
Prefeitura informa que sinalização semafórica intermitente já está funcionando em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), alerta aos condutores de veículos que a
Prefeitura de Porto Velho entrega Prêmio "Mulheres Negras que Escreveram histórias"
Referência para o país, o município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), há três anos vem sen
Domingo, 29 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)