Prefeito Hildon Chaves restabelece desconto de 20% sobre IPTU e TRSD

A iniciativa do prefeito considera o momento econômico em decorrência da pandemia do novo Coronavírus

da Assessoria - PMPV

Prefeito Hildon Chaves restabelece desconto de 20% sobre IPTU e TRSD - Gente de Opinião

Considerando o momento econômico que estamos passando em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda e, por determinação do prefeito Hildon Chaves, restabeleceu o desconto de 20% sobre o IPTU e TRSD (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Resíduos Sólidos Domésticos).

Para o prefeito, é preciso empatia para com as centenas de famílias que foram atingidas pela doença e reconhecer que o fenômeno provocou a supressão de renda de muitos portovelhenses. Hildon Chaves está sensível ao momento e por isso autorizou o procedimento.

Quanto a TRSD, a partir deste ano, por força da Lei Complementar 828, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o Código Tributário Municipal, o rateio do custo com o serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (lixo) será por seu valor integral, que no exercício de 2020 foi na ordem de R$ 30,65 milhões.

Todavia foram feitos ajustes nos parâmetros do cálculo, considerando a capacidade contributiva de cada contribuinte, com a finalidade de não gravar excessivamente o valor correspondente da taxa de serviço, em especial as dos pequenos imóveis.

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Lei Complementar é sancionada para enxugar a máquina e trazer agilidade para serviços públicos em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou na terça-feira (7), a Lei Complementar Nº 1.000, que estabelece a organização básica dos órgãos da

Prefeitura cria Grupo de Trabalho para vistorias no Terminal Rodoviário de Porto Velho

Foi publicado no Diário Oficial dos Município de Rondônia na terça-feira (7), o Decreto nº 20.745, de 6 de janeiro de 2025, que instituiu um Grupo de

Em coletiva à imprensa, prefeito Léo Moraes apresenta contas públicas e situação fiscal do município de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, recebeu a imprensa, na manhã desta terça-feira

Prefeitura de Porto Velho terá R$ 300 milhões para construir creches, escolas, unidades de saúde, asfalto e obras de saneamento

Os vereadores de Porto Velho aprovaram, por unanimidade, na noite desta sexta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o município a contratar opera