Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - 07h39
A prefeitura de Colorado do Oeste fez a doação do imóvel onde está localizada a unidade avançada do Incra no município. A assinatura da escritura transferindo ao Incra o domínio e a posse do imóvel pelo prefeito Anedino Carlos Pereira Junior, ato aprovado pela lei municipal nº. 1640/2011, aconteceu nesta quinta-feira (16), às 9 horas, no Cartório Brasil.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, este é um momento importante para o órgão, afinal, são quatro décadas de história do Incra no estado e a regularização de seus imóveis urbanos, originalmente pertencentes à União, é uma conquista fundamental. A unidade avançada atende às famílias dos assentamentos da reforma agrária e agricultores em geral de todos os municípios do Cone Sul do estado.
No memorial descritivo do imóvel consta que a área possui 2.883 m² e está localizada na Passagem Pública, nº 3849, entre avenidas Rio Negro e Paulo de Assis Ribeiro, no centro.
A área da sede do Incra em Porto Velho e das unidades avançadas de Guajará-Mirim, Ariquemes e Ji-Paraná ainda estão registradas em seus respectivos cartórios como pertencentes às prefeituras. O Incra está atuando junto às prefeituras pela elaboração de projetos de lei que autorizem a transferência do patrimônio ao órgão.
Fonte: Jeanne Machado
“Direito e Justiça” pede a Leo que reerga moralmente o Conselho da Cidade
O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, organização da sociedade civil com atuação no desenvolvimento urbano, que detém assento no Con
Defesa Civil realiza operação para garantir segurança dos ribeirinhos em Porto Velho
Com o objetivo de preservar vidas e também de reduzir danos materiais durante este período de inverno amazônico, a Defesa Civil de Porto Velho realizo
Reunião semanal dos 100 dias apresenta metas e avalia resultados em Porto Velho
Nesta sexta-feira (17), aconteceu no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho, a segunda reunião semanal dos primeiros 100 dias de governo
Termo de paralisação não interrompe a operação do terminal rodoviário em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), oficializou via Termo de Paralisação nº 001/2025, publi