Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - 05h55
A prefeitura de Ji-Paraná pagará mais R$260 mil em precatórios trabalhistas de pequeno valor até o final de 2007. São oito parcelas de R$32,5 mil, cada, que serão depositadas em conta judicial para quitar antigas reclamações de servidores. Segundo o prefeito José de Abreu Bianco, o termo de cooperação, assinado, na manhã ontem (19/4) com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, é uma espécie de termo aditivo ao acordo de renegociação para quitação dos pequenos precatórios do município.
No final de 2007, de acordo com Bianco, o município pretende renovar o acordo. Ele foi recebido na audiência em Porto Velho pelo juiz-presidente, Carlos Augusto Gomes Lôbo, que vê na assinatura do termo de cooperação uma demonstração de que o ato torna efetivo o acordo com a prefeitura para quitação dos rescisórios de pequeno valor. "Isto satisfaz a Justiça por ver que sua decisão está sendo cumprida", disse.
O prefeito ressaltou a iniciativa da Justiça do Trabalho, pois a renegociação da dívida com as prefeituras, proporciona meios para que os precatórios sejam quitados sem grandes sacrifícios.
O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP) foi implantado em 2003 e tem como principal objetivo renegociar com as prefeituras, os governos do Acre e de Rondônia e outras instituições públicas, novas opções de pagamento de rescisórios trabalhistas. No caso das
prefeituras, a renegociação não pode ultrapassar 40 salários mínimos e com os governos estaduais 60, observada a ordem cronológica de protocolo dos requisitórios.
Fonte: Abdoral Cardoso
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Prefeitura inova na limpeza das ruas durante o carnaval de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho implementou uma ação inédita de limpeza urbana durante o carnaval deste ano, garantindo que as ruas da cidade permaneçam l
Prefeito Affonso Cândido sanciona o projeto do Avança Ji-Paraná
O prefeito Affonso Cândido (PL) sancionou, na terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de
Na sexta-feira (28), aconteceu mais uma reunião semanal de monitoramento das ações da gestão do prefeito Léo Moraes, no Prédio do Relógio, sede da Pre
Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para Auxiliar de Ordem Pública no próximo dia 10
O prefeito Léo Moraes anunciou, nesta quarta-feira (26), o lançamento do programa de contratação de voluntários para exercer a atividade de Auxiliar d
Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)