Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 5 de março de 2024 - 14h52
A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia o decreto nº 19.777, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Terra Prometida, localizado na zona Sul de Porto Velho, resultante de uma ocupação desde 2013, ocupada por cerca de 800 famílias.
O trabalho, que será realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município. “A necessidade de regularização fundiária é evidente para assegurar a segurança jurídica dos moradores e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável. Trata-se de uma área da União, antiga base controlada da aeronáutica, onde então iniciaremos esse processo”, disse o secretário da Semur, Edemir Brasil Neto.
Além disso, Porto Velho se beneficiará com o aumento da arrecadação de impostos e a possibilidade de planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo o uso adequado do solo urbano e contribuindo para a qualidade de vida de seus habitantes.
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç
Estudantes de engenharia e arquitetura visitam as obras da nova rodoviária da capital
Estudantes dos cursos de engenharia e arquitetura de duas faculdades da capital, realizaram uma visita às obras do novo terminal rodoviário de Porto V
Conselho Municipal de Saúde afasta AMATEC e nomeia novos membros de mesa diretora
O Conselho Estadual de Saúde, aprovou por maioria de seus membros, através da Resolução nº 90/2024/CMSPV/SEMUSA, na segunda-feira, 18 de novembro de
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem trabalhado de forma intensiva para manter e melhorar a estrutur
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)