RESERVA ROOSEVELT: A confusão indígena

No Brasil há problemas que se imagina terem sido solucionados, simplesmente porque sobre eles foram feitas leis. Há também problemas que se agravam, precisamente por serem tratados de forma irrealista pelo ordenamento jurídico. Certamente a questão indígena se enquadra nesses casos. Examinemos o que disse, sobre o problema, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour: "É verdade que a Constituição garante os direitos dos indígenas, mas os esforços para aplicá-los precisam ser maiores (...). Sabemos das dificuldades (dos indígenas) diante da mineração e do desmatamento em suas regiões. Isso tudo também gera muita frustração."

Aí está, sucintamente, a questão: na dinâmica da realidade vivida pelas populações indígenas nas áreas já demarcadas ou ainda por demarcar, até que ponto o Estado, por suas instituições - a começar pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, está conseguindo dirimir conflitos e oferecer a essas populações condições pacíficas e estáveis de sobrevivência? Ou será que, em lugar de um trabalho competente e estruturado nesse setor, os poderes públicos se contentam com a contemplação de um conjunto de leis "perfeitas", como se isso bastasse para proteger os indígenas - que ocupam áreas demarcadas de vastidão desproporcional ao tamanho de suas populações - das influências por vezes nefastas da vida moderna ou, como dizem os utópicos, "do mundo exterior"?

O seqüestro praticado pelos índios cintas-largas em Rondônia, desde sábado passado, quando deixaram presos numa maloca da Aldeia Central, na Reserva Roosevelt, o funcionário da ONU, de nacionalidade espanhola, David Martins Castro, e mais quatro reféns, acabou tendo um final feliz, mas poderia ter se tornado uma tragédia. Não nos esqueçamos de que foram esses mesmos cintas-largas que, em abril de 2004, massacraram 29 garimpeiros que estavam em suas terras - e, novamente, o principal motivo do seqüestro agora praticado foi a atuação de garimpeiros à cata de diamantes, praticamente incessante desde a descoberta dessas gemas na região.

Assim que se ficou sabendo do seqüestro, as autoridades brasileiras começaram a receber preocupadas mensagens de organismos internacionais e de governos estrangeiros, várias delas advertindo - com toda a razão - sobre o grave desgaste da imagem do País no exterior, caso acontecesse o pior com os reféns. Foi um ato de ousadia do presidente da Funai, Márcio Meira, que acabou resolvendo a questão. Os representantes dos indígenas queriam que ele fosse até a aldeia para negociar a libertação dos reféns. O presidente da Funai foi desaconselhado a fazê-lo - por questões de segurança - por representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Mas, na terça-feira, tomou emprestado um helicóptero do Ibama e foi sozinho à aldeia.

Foi a primeira vez que esse grupo indígena - em contato com os homens brancos há menos de 50 anos - recebeu visita dessa importância. Assim, Meira foi recebido com festa e saiu com os reféns libertados. Mas é claro que não se pode contar unicamente com arrojo - ou temeridade - dessa espécie para resolver situações de intermitente conflito em que se envolvem populações indígenas. Pouco antes desse seqüestro, a propósito, três policiais de Mato Grosso já haviam se tornado reféns e 350 indígenas crenaques e pataxós já haviam ocupado a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A repetição e intensificação de conflitos entre indígenas e pessoas que desenvolvem atividades predatórias em suas terras - seja no garimpo, na extração ilegal de madeira ou outras operações - não deixa de ser uma conseqüência, também, da ineficiência do Estado no cumprimento das regras legais de proteção ao índio e de preservação de seu meio ambiente. Mas há que exigir de uma instituição como a Funai, em termos de recursos e qualificação de pessoal, um nível de atuação muito mais eficiente do que o atual, para que a questão indígena seja tratada como um problema real, e não como enredo de refinadas utopias - que, esbarrando na realidade, sempre geram confusões explosivas.

Fonte: Estadão de São Paulo