SEBRAE/RO e Prefeitura de Porto Velho assinam convênio para avançar no processo de simplificação do licenciamento de construções e discutem possibilidades de parceria para impulsionar o desenvolvimento da região

No último dia 10 de outubro de 2023, o SEBRAE em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho unindo esforços por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR). Essa parceria estratégica, formalizada com a assinatura do Convênio Nº 005/PGM/2023, promete revolucionar a eficiência e a agilidade nos procedimentos relacionados aos projetos de construção na região.

O foco central deste convênio é a simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações, com ênfase na elaboração e revisão dos códigos de obras e edificações, bem como na implementação do plano de ação desenvolvido durante a 1ª etapa da consultoria. O grande objetivo é aprimorar a regulamentação, tornando mais eficazes e céleres os trâmites necessários para a realização de projetos construtivos.

A cerimônia de assinatura ocorreu nas instalações do SEBRAE Rondônia, reunindo diretores da instituição, secretários do município e técnicos representando ambas as partes. Durante o evento, as partes envolvidas manifestaram sua confiança de que essa colaboração trará benefícios significativos para a comunidade empresarial e para toda a cidade, criando um ambiente mais favorável tanto aos negócios quanto ao setor da construção civil.

Mais do que uma parceria administrativa, esse acordo entre o SEBRAE e a Prefeitura de Porto Velho representa um compromisso conjunto com o progresso e o desenvolvimento sustentável da região. Ambas as partes estão ansiosas para dar continuidade às atividades já desenvolvidas na 1ª etapa deste projeto e trabalhar juntas na simplificação e melhoria dos processos de licenciamento de construções na região, bem como na busca de soluções para desafios que afetam diretamente a comunidade empresarial e o setor produtivo em geral.

Durante a reunião de formalização, o SEBRAE em Rondônia expressou seu compromisso de buscar outras formas de parceria com a Prefeitura com vistas a uma transformação significativa em no ambiente de negócios da região de Porto Velho e na qualidade de vida de seus cidadãos.

Eduardo Fumyari T. Valente, diretor administrativo e financeiro do SEBRAE Rondônia, ressaltou que o produto SEBRAETEC pode ser um recurso valioso para auxiliar os empreendedores da região da Avenida Sete de Setembro a padronizarem a comunicação visual de seus negócios, promovendo uma imagem unificada e profissional. A proposta foi calorosamente recebida e tem o potencial de beneficiar significativamente os empresários locais.

Por sua vez, Alessandro Crispim Macedo, o diretor técnico, enfatizou que por meio do programa SEBRAETEC também seria possível avançar em uma estratégia conjunta entre as partes, visando à regularização fundiária das pequenas propriedades rurais do município. Essa é uma questão crônica que aflige inúmeros pequenos produtores rurais e cuja solução é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região.

O SEBRAE em Rondônia acredita que esta parceria com a Prefeitura de Porto Velho representa, para além uma aliança institucional, um compromisso compartilhado de tornar a região mais eficiente, mais amigável para os negócios e mais propícia ao crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável e o progresso da comunidade empresarial são os principais objetivos desta colaboração promissora.