Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Sem conciliação, Justiça julga situação dos voos intermunicipais em Rondônia


A audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Azul Linhas Aéreas foi realizada, em Ji-Paraná. A empresa afirmou que não pretende restabelecer o transporte aéreo coletivo intermunicipal em Rondônia, suspenso desde a última segunda-feira, 5 de agosto. Como não houve acordo, a Justiça Federal em Ji-Paraná vai julgar a ação proposta pelo MPF e poderá obrigar a companhia aérea a voltar a operar nos trajetos entre as cidades de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

Antes de julgar os pedidos liminares do MPF, a Justiça quer saber qual a posição da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, após isto, vai dar prazo para que o MPF manifeste-se novamente sobre o assunto.

Na ação proposta pelo MPF para restabelecer os voos, o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert argumenta que a Azul Linhas Aéreas é uma concessionária de serviço público essencial, marcado pelo princípio da continuidade e, nessa condição, não pode interromper o transporte aéreo intermunicipal do estado, o que tem provocado sérios prejuízos à população de Rondônia.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)
 

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho garante a construção de poços artesianos nas comunidades e distritos do baixo Madeira

Prefeitura de Porto Velho garante a construção de poços artesianos nas comunidades e distritos do baixo Madeira

Com o objetivo de garantir o acesso à água potável para os moradores das comunidades do baixo Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superi

Porto Velho: carretas ficarão proibidas de circular na avenida Jorge Teixeira em horário de pico

Porto Velho: carretas ficarão proibidas de circular na avenida Jorge Teixeira em horário de pico

A Prefeitura de Porto Velho teve sua solicitação aceita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a implementação do flu

Dr. Aparício Carvalho e Dra. Mariana Carvalho prestigiam a inauguração do Shopping Jardins de Vilhena

Dr. Aparício Carvalho e Dra. Mariana Carvalho prestigiam a inauguração do Shopping Jardins de Vilhena

O Shopping Jardins de Vilhena foi oficialmente inaugurado nesta quarta-feira (12), consolidando a cidade como um polo comercial estratégico no Cone

Prefeitura de Porto Velho exige suspensão de cortes no asfalto e impõe prazo para reparo sob pena de multa

Prefeitura de Porto Velho exige suspensão de cortes no asfalto e impõe prazo para reparo sob pena de multa

A Prefeitura de Porto Velho anunciou novas medidas para evitar cortes desnecessários no asfalto e garantir que os reparos sejam feitos com qualidade.

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)