TCE inaugura Regional com a presença de autoridades

Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), do Ministério Público e Tribunais de Contas e autoridades religiosas, políticas e militares de Rondônia e outros estados, prestigiaram a solenidade de inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas, em Cacoal, realizada nesta segunda-feira (2).

A cerimônia de abertura da unidade administrativo-fiscalizadora da Corte de Contas, que leva o nome do conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, falecido em 2010, teve momentos marcantes, com discursos carregados de emoção, sensibilidade e eloquência, além de homenagens e agradecimentos.

Os trabalhos foram abertos com hasteamento das bandeiras Nacional, do Estado e do município de Cacoal, seguido do descerramento de três placas em homenagem a figuras importantes na construção da obra ou mesmo na consolidação do processo de interiorização do TCE.

Houve, ainda, a bênção das dependências da Regional, feita por meio de culto ecumênico celebrado pela pastora Débora Daher e pelo padre Marco Laurindo. Logo depois, a mesa de honra foi formada, com representantes dos Tribunais de Contas, dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministérios Públicos Estadual e de Contas.

Anfitrião do evento, o presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo, destacou, em seu discurso, a importância da inauguração para solidificar o processo de interiorização do órgão: “Trata-se de uma nova etapa no acompanhamento ‘pari passu’ junto aos gestores públicos, visando à melhor aplicação dos recursos públicos.”

Aproveitando a presença do presidente do TCE do Rio Grande do Sul, conselheiro João Osório, que, no ato, representou a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), José Gomes lembrou-se que o modelo adotado para a interiorização do TCE foi inspirado no que já é utilizado na Corte do Sul do País.

Também falou sobre a escolha de Cacoal para receber a unidade. “Trata-se de uma região pujante, potência agrícola, comercial e industrial”, disse, aproveitando também para agradecer a todas as autoridades e instituições privadas e públicas que colaboraram com o TCE-RO para que a unidade fiscalizatória se tornasse uma realidade.

Após a fala presidencial, foi a vez do presidente do TCE-RS, João Osório, em discurso eloquente, enfatizar a importância do processo de interiorização não só para o TCE rondoniense, mas jurisdicionados e população: “A interiorização do Tribunal de Contas de Rondônia é inspirada no do Rio Grande do Sul, mas sinto que a abertura das Secretarias Regionais neste Estado é muito mais importante do que foi lá, no meu Estado. E, por isso, quero parabenizar o presidente, seus pares, jurisdicionados e, principalmente, a população rondoniense por esta conquista.”

Segundo o conselheiro gaúcho, a sociedade tem mudado e os Tribunais de Contas também têm de mudar, às vezes, quebrando barreiras e paradigmas. “Quando implantamos as coordenadorias no Rio Grande do Sul, há mais de 20 anos, não houve unanimidade. Mas hoje elas são fundamentais no que diz respeito à transparência, à publicidade e à melhoria da gestão pública”, disse.

Representando o governador Confúcio Moura, o diretor-geral do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos, Abelardo de Castro, lembrou que a presença física do TCE nos municípios reforça seu trabalho pedagógico: “O gestor, muitas vezes, erra por desconhecimento e não por má-fé. Mas tendo o Tribunal próximo, esses erros serão evitados.”

Presente à cerimônia, o senador Valdir Raupp destacou a “nova postura do Tribunal de Contas, levando seus serviços para a clientela do interior”. Já o senador Ivo Cassol lembrou a mudança de filosofia do TCE em relação ao jurisdicionado, “optando, nos últimos tempos, por orientar, ao invés de apenas punir”.

A deputada Glaucione Rodrigues, que representou a Presidência da Assembleia, também acredita que o Tribunal, ao descentralizar seus serviços, prestará um auxílio maior aos gestores. Por sua vez, o prefeito de Cacoal, Franco Vialetto, e o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal, relembraram momentos marcantes da construção da sede, culminando com sua inauguração para beneficiar 10 municípios da região.

HOMENAGEM

Um momento marcante na cerimônia foi a homenagem ao conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, que dá nome ao prédio onde funciona a Regional. Falando à esposa, Margarida Rocha, e filhos do homenageado, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza, vice-presidente da Corte e relator das contas dos municípios do polo de Cacoal, lembrou-se dos atributos de Rochilmer ao longo de sua existência.

“Na vida pessoal, sempre foi uma pessoa transparente, humilde, sereno e que aplicava o Direito com muito cuidado. Era um conciliador. Razoabilidade foi a palavra que marcou sua atuação no Tribunal de Contas”, ressaltou.

Visivelmente emocionado, o filho mais velho do conselheiro homenageado, Rochilmer Filho, agradeceu, em nome da família, pela homenagem: “Meu pai sempre sonhou com um Tribunal atuante, educativo e humanista. E creio que, com esta Regional, esse propósito está se cumprindo.”