Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 16 de novembro de 2017 - 12h03
Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 130/2017, destinado ao município de Alto Paraíso, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 1º quadrimestre de 2017, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo de despesa com pessoal.
O termo foi publicado na edição nº 1513 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou nessa terça-feira (14).
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.
Fonte: Ascom TCE-RO
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Em uma noite marcada pela valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Vilhena realizou no dia 22 de novembro d
Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento d
Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos
O Parque da Cidade recebeu, na noite deste domingo (24), um dos maiores públicos do Natal Porto Luz desde a sua inauguração. Além da decoração, das at
O Parque da Cidade, palco do Natal Porto Luz, contará com uma programação recheada neste fim de semana. Além do espetáculo de luzes e cores da decoraç
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)