Sexta-feira, 6 de abril de 2018 - 17h12
Por Walter Gustavo Lemos
A 50 anos atrás, Martin Luther King Jr. foi assassinado em Memphis, a cidade mais populosa do estado norte-americano do Tennessee, nos EUA, antes da realização de uma marcha a favor da greve dos garis daquela cidade, após a repressão violenta a uma tentativa de paralisação, alguns dias antes.
Martin Luther King, como era chamado, foi um pastor protestante e ativista política norte-americano, que lutava pelos direitos civis para os negros nos EUA, na busca pelo encerramento das políticas públicas de segregação e discriminação.
Ele e os seus aliados pregavam atos contra tais políticas públicas, por via de ações de não-violência e de propagação de um discurso de amor ao próximo e de alteridade. Sua luta por tais ideais iniciaram em 1955, quando Rosa Parks, uma senhora negra de Montgomery, capital do Alabama, negou-se a dar seu lugar num ônibus para uma mulher branca, o que acabou fazendo como que fosse presa. As lideranças negras na cidade organizaram um boicote ao sistema de transporte da cidade para protestar contra estas normas, sendo Martin Luther King um dos responsáveis por esta liderança. Estes atos duraram quase um ano, terminando somente com a declaração da Suprema Corte Americana de que estas normas de segregação nos transportes públicos eram inconstitucionais.
Como resultado desta longa batalha, Martin Luther King promove a fundação da Conferência da Liderança Cristã do Sul, CLCS, junto com outros líderes deste movimento, para promover a atuação na defesa dos direitos civis dos negros em todos estados norte-americanos.
Sempre pregou uma atuação de desobediência civil, por via de ações de não-violência e pacíficas, mas com a presença pública constante, atuando em manifestações, caminhadas, comícios e todo o tipo de ato que chamasse a atenção para a injustiça que o povo negro norte-americano passava em decorrência destas leis de segregação.
Mesmo sendo muitas vezes vítima de agressões físicas, verbais e psicológicas, continuava na sua luta, por seus ideais e de seus sonhos, tendo inclusive proferido o importante discurso “Eu tenho um sonho”, em agosto de 1963 frente ao Memorial Lincoln, em Washington, durante a chamada “Marcha pelo emprego e pela liberdade”. Tal marcha foi tão importante, que permitiu a realização da Lei de Direitos Civis, de 1964.
Em 1964, acabou por receber o Prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos civis dos negros de seu país, levando para o mundo um discurso de igualdade, combate a violência, ao racismo e a segregação como ação fundamental de todos os governos.
Nesta mesma época, iniciaram os problemas relativos aos votos dos negros na cidade de Selma, Alabama, onde a Justiça eleitoral impunha uma série de restrições aos negros para o alistamento eleitoral, o que levou a uma série de atentados e agressões aos negros em razão dos seus pedidos, passando a CLSC a atuar no caso e promovendo uma série de tentativas de marchas até a cidade de Montgomery, para levar ao governador uma proposta de lei que impedisse condutas que obstassem o alistamento eleitoral de pessoas negras.
Estes fatos estão muito bem retratados no filme Selma, de 2014, que inclusive ganhou o Oscar de melhor música, dentre os vários outros prêmios que ganhou, onde ficou retratada a perseverança, a resiliência, a paciência na busca da glória dos seus ideais, tanto que em 1965 os EUA realizaram uma lei impedindo que restrições ao alistamento e a candidatura de negros nos Estados dos EUA, já que o governo local não procedeu qualquer norma sobre o tema.
Martin Luther King sempre foi uma pessoa que pregou sobre a necessidade de fornecer uma solução para a miséria e a desigualdade de muitos norte-americanos, especificamente no que dizia respeito à comunidade afro-americana, conectando a sua discussão com as questões de exploração econômica que as populações mais baixas sofriam, lutando por uma justiça socioeconômica.
A partir de 1965, passou a fazer campanha contra a Guerra do Vietnã, promovendo um discurso pacifista e de necessidade de diálogo e promoção de direitos na resolução de diferenças, sejam nacionais ou internacionais. Este foi um grande marco nas suas lutas e que ocasionou cada vez mais perseguições e agressões à sua pessoa, de sua família e dos seus colegas de CLSC.
Em um dos seus mais importantes escritos, chamado de Carta de uma prisão em Birmingham, este promove a fala de que “ao longo dos últimos anos, preguei repetidamente que a não-violência exige que os meios que utilizamos sejam tão puros quanto os fins que buscamos. Então, tentei deixar claro que é errado usar meios imorais para alcançar os fins morais. Mas agora devo afirmar que é tão errado, ou mesmo mais, usar meios morais para preservar os fins imorais.”
Ou seja, de que não se pode tudo para a realização de nossos sonhos e ideais, sendo necessárias ações que se coadunam com estas ideias, de forma tal pensamento continua bastante atual, seja no âmbito nacional ou internacional, já que temos visto muitas ações imorais para tentar se promover atos morais.
Hoje é dia de louvar a sua memória, mas também a luta contra a desigualdade, a segregação, o racismo, o machismo, o ódio, a intolerância, tudo para que possamos viver numa sociedade fraterna, solidária, igual e pautada em valores de justiça, congregação e liberdade. É este o sonho!
PS – É sempre bom lembrar este discurso realizado por Martin Luther King em 1963, já que é inspirador e reflexivo, quando diz assim:
Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã.
Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta.
Sobre o Autor:
Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito Processual Civil pela FARO - Faculdade de Rondônia e em D. Processual Penal pela ULBRA/RS. Professor de Hermenêutica Jurídica e D. Internacional da FARO e da FCR - Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da OAB/RO. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO.
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