A lógica da Lava Jato dilacera a racionalidade do STF

Brasil 247

247 - "A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene", diz o jurista e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer em um artigo publicado na Revista Cult.

Segundo ele, "a luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo" e "é a lógica da chamada Operação Lava Jato, sobretudo, que tem dividido a Corte".

Semer observa que "a lógica Lava Jato envolve uma transposição da atuação dos operadores do direito de guardiães da lei, nos quais devem coexistir tanto os fundamentos quanto os limites da acusação, para um arranjo que mistura coragem, arrojo e, sobretudo, obstinação para alcançar o resultado".

"Enfim, se o sucesso da operação pode não ser replicado com segurança em outros processos, crie-se uma nova lei à sua imagem e semelhança –e falo aqui das malsinadas dez medidas do MPF, que sem sucesso pretendeu fazê-lo", diz o jurista.

"Independente do lado que se esteja, das preferências ideológicas ou visões jurídicas que se tenha, é muito difícil não constatar que o STF está perto de se transformar em um tribunal ad-hoc, daqueles que julgam de acordo com as partes, o momento político ou a pressão da mídia", afirma.

Leia a íntegra do artigo.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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