A lógica da Lava Jato dilacera a racionalidade do STF

Brasil 247

247 - "A ministra Carmen Lúcia está a poucas semanas de encerrar seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal e aparentemente não vai conseguir realizar o principal de seus intentos: evitar que a Corte se apequene", diz o jurista e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer em um artigo publicado na Revista Cult.

Segundo ele, "a luta por engrandecer a Justiça, em resumo, se transformou em uma corrida do cachorro em busca do próprio rabo" e "é a lógica da chamada Operação Lava Jato, sobretudo, que tem dividido a Corte".

Semer observa que "a lógica Lava Jato envolve uma transposição da atuação dos operadores do direito de guardiães da lei, nos quais devem coexistir tanto os fundamentos quanto os limites da acusação, para um arranjo que mistura coragem, arrojo e, sobretudo, obstinação para alcançar o resultado".

"Enfim, se o sucesso da operação pode não ser replicado com segurança em outros processos, crie-se uma nova lei à sua imagem e semelhança –e falo aqui das malsinadas dez medidas do MPF, que sem sucesso pretendeu fazê-lo", diz o jurista.

"Independente do lado que se esteja, das preferências ideológicas ou visões jurídicas que se tenha, é muito difícil não constatar que o STF está perto de se transformar em um tribunal ad-hoc, daqueles que julgam de acordo com as partes, o momento político ou a pressão da mídia", afirma.

Leia a íntegra do artigo.

Sábado, 11 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Na passagem da democracia partidária para a oligarquia liberal (democracia autoritária)

Poder económico e Poder político em Promiscuidade clara Estamos no início de uma nova era moldada pelas tecnologias virtuais e pela Inteligência A

Lua de mel do prefeito Léo com a Câmara Municipal logo chegará ao fim

No começo, tudo são flores. Com o passar do tempo, elas murcham, perdem o vigor e acabam morrendo. Assim pode ser entendido o relacionamento entre o

Situação da Europa em 2025

Iniciamos o ano 2025 com as esperanças murchas porque na qualidade de cidadãos e de povos nos encontramos envolvidos num dilema político-económico q

Prefeito Léo acertou na escolha para a Controladoria Geral

Léo Moraes assumiu no dia 1º de janeiro os destinos do município de Porto Velho, em uma solenidade bastante concorrida, que aconteceu no Complexo da