Artigo: Os 'Puderes' dos Arapongas

HELDER CALDEIRA

Estava demorando muito para surgir uma nova e séria crise nas cercanias palacianas de Brasília. Desde que assumiu, em 2003, o governo do presidente Lula vem sobrevivendo à toda sorte (ou azar) de denúncias acerca de corrupção, má administração, irregularidades de todos os aspectos, mensalão, dólares em roupas íntimas, conchavos na máquina pública, desvios de verbas e tudo que há de pior em termos do que ousam chamar Política. Agora, na surdina, a “rasteira” foi dada pela ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – e seus espúrios arapongas, que colocam a democracia brasileira no fio da navalha.

Não é novidade para ninguém que estamos vivendo uma delinqüência institucional como “nunca antes visto neste país”, usando aqui a mais famosa frase do presidente da República. Não são apenas “graves” as denúncias de que Luiz Inácio Lula da Silva seria o destinatário final de relatórios oficiais confeccionados a partir de “grampos” ilegais nos telefones das mais importantes autoridades da nação, gerenciados pelo órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência. Só isso já basta para enquadrar Lula nos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/50, a chamada Lei do Impeachment, que em 1992 defenestrou Fernando Collor de Mello do gabinete presidencial.

Ainda assim, a situação é bem mais delicada. Com que finalidade um “Órgão de Estado” (e não “de Governo”, como a ABIN gosta de ser considerada) realiza uma série de escutas ilegais em diversos setores importantes dos Três Poderes e, a partir daí, supostamente, produz relatórios para um presidente da República? Que convicções nada democráticas tem uma autoridade ao emitir ordens de “arapongagens” por todos os cantos? Até onde a implantação de um “Estado policialesco” pode beneficiar a atual política da chantagem, dos nebulosos acordos e dos conchavos que assolam as Instituições do Brasil? E a pergunta que não quer calar: Lula não sabia de nada, de novo?

No bojo dessa nova crise, surge um conhecido e controverso personagem de nossa recente história de escândalos políticos: o ex-ministro José Dirceu. Segundo a denúncia realizada pela revista Veja, além das diversas autoridades relacionadas como vítimas de hipotética espionagem da ABIN, Dirceu estaria contando a amigos que é vítima de arapongas. Segundo informações da revista, José Dirceu fora informado por um seus advogados de que seus telefones estariam clandestinamente grampeados e que seu escritório em São Paulo sofreria uma “invasão disfarçada de roubo”. O informante deste advogado seria um policial. Alguns dias depois, o ex-ministro procurou uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência alegando que “ladrões diferenciados” invadiram seu escritório, não se interessaram pelos diversos objetos de valor do local e levaram apenas a CPU de seu computador, não deixando marcas de arrombamento ou qualquer impressão digital. A polícia paulista concluiu que o crime provavelmente foi praticado por uma “gangue de catadores de papel”. Parece até piada!

Essa narrativa do ex-ministro pode até parecer cômica, mas vem recheada de informações enigmáticas e que podem abrir um importante flanco de discussão: ou a ABIN é uma verdadeira “Casa da Mãe Joana” e suas ações “sigilosas” são do conhecimento de policiais paulistas, advogados de políticos e outros tantos; ou José Dirceu é pleno partícipe desse esquema federal de “arapongagens” e está montando um álibi no melhor estilo Agatha Christie para se proteger, antevendo um possível vazamento da “operação”. De outra forma, por que Dirceu não comunicou antes o Ministério Público ou a Polícia Federal, visto que fora informado sobre a suposta “invasão disfarçada de roubo” dias antes do fato consumar-se? O que levaria o ex-ministro a acatar a conclusão da polícia quanto a culpabilidade de uma “gangue de catadores de papel”?

A grande questão é que nuvens negras começam a se instalar confortavelmente nos céus de Brasília com a proximidade das eleições para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Alimentada pelo “recesso branco” que os pleitos municipais provocam no Congresso, pela estagnação de Dilma Rousseff nas pesquisas para 2010 e pelo racha dentro do PT quanto às reais intenções do ministro da Justiça, Tarso Genro (desafeto público de José Dirceu), e sua mira apontada para a sucessão de Lula, o fantasma da “Crise Severino Cavalcanti” volta a assombrar os prédios públicos da Capital Federal. E que ninguém se esqueça que a primeira grande crise deste governo começou justamente com a polêmica eleição de Severino à presidência da Câmara em meio à desorientada (quiçá corrupta) relação que o Poder Executivo tem com o Legislativo desde a assunção petista.

Se nos tempos de Severino a chantagem chegava em forma de Mensalão, agora o esquema parece ter ganhado contornos mais perigosos. Através de uma violenta agressão ao estado democrático de direito, desenha-se a possibilidade de o Poder Executivo estar utilizando órgãos públicos de investigação como mecanismos coercitivos que garantam a manutenção de seu projeto de poder político. Lançar a idéia de que ministros e até o chefe de gabinete pessoal do presidente da República podem também ser vítimas de espionagem mais parece uma genial e não menos diabólica trama visando criar uma blindagem antecipada para o Palácio do Planalto caso a crise, que já alinha seus exércitos no horizonte, venha a se efetivar.

Pobre dos “Puderes” deste país, como diz o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, em seu peculiar sotaque potiguar. Já não bastasse o difícil momento de indiferentismo moral e político e, de forma contumaz, de indigência cultural, colocamos, em definitivo, a democracia em xeque. O “puder” agora está nas mãos de arapongas, de uma força paralela que irá custar muito caro a enodoada e maculada biografia política de Luiz Inácio Lula da Silva.