Arquitetura como prática social: limites e possibilidades

O déficit habitacional no Brasil é de 7,7 milhões de moradias e uma das dificuldades de conseguir uma habitação são os custos diretos e indiretos, ou seja, entre estes destaca-se o valor dos aluguéis que aumenta mais rápido que o salário mínimo [1]. Logo, o aspecto mais grave desse dilema está ligado a renda pois, o público que mais carece de moradia digna é o de baixa renda. No entanto, de que maneira a arquitetura como prática social pode ajudar a minimizar esse problema? 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e o Instituto Datafolha, diz que 7% das famílias brasileiras (classes sociais A e B) já contrataram serviços de arquitetura e 70% (classes sociais C, D e E) nunca contrataram, mas contrataria um profissional da área [2]. Está provado que a questão social é o principal obstáculo de acesso a esse tipo de serviço, entretanto, quais são os limites e as possibilidades que podem está ligados a Arquitetura? 

A primeira limitação refere-se ao conceito de que os serviços de arquitetura são caros. Outra dificuldade se dá ao acesso a financiamento bancário pois, famílias de classe média, além de pagar o financiamento, deparam com outras despesas como aluguel, alimentação, transporte, etc. Para famílias da classe D e E, além das despesas diárias, esbarram com a informalidade e burocracia. Estas últimas fazem o Governo - através de programas habitacionais de interesse social -, ter dificuldade em atender a demanda num curto espaço de tempo. 

Mas nem tudo está perdido. Pensando nas famílias de baixa renda temos a Lei nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura assistência (técnica) pública e gratuita para projeto e a construção de habitação de interesse social. Além disso, há estudos laboratoriais em Universidades Públicas que transformam fibras vegetais em materiais construtivos como telhas e cimentos. Outro caminho são habitações construídas com técnicas alternativas como terra prensada, garrafas pets, bambus e containers. 

O profissional de arquitetura e urbanismo tem habilidade para solucionar problemas relacionados a essa questão, desde que procurado com antecedência e, no desenvolvimento do projeto arquitetônico, busque adicionar ideias sustentáveis que diminuam os custos e mais, que a flexibilidade seja eixo norteador do seu ofício tanto na prática projetual em si quanto na futura ampliação da moradia.

Essa flexibilidade pode ser conferida em dois projetos (i) Quinta Monroy (2004) projetado pelo estúdio Elemental - onde um dos membros da equipe é o arquiteto chileno Alejandro Aravena, ganhador do Prêmio Pritzker de 2016 [3] e (ii) Casa Cubierta (2009), dirigida pela arquiteta Ana Cecilia Garza da Comunidad Vivex (Monterrey, Nuevo León/México). Estes projetos de habitação social apresentam características que convergem, isto é, integram responsabilidade social e econômica com simplicidade e ousadia no design arquitetônico.

Levando em consideração o déficit habitacional e as limitações culturais, sociais e econômicas, vimos que a chance de ter uma moradia digna pode vir a partir de Programas Sociais do Governo Federal; Ensaios laboratoriais de Universidades; Empreendimentos sociais etc. Sendo assim, a arquitetura como prática social torna-se uma esperança viva não só às classes sociais elevadas, mas é capaz de produzir alternativas criativas e sustentáveis para toda a sociedade.

Notas:

1. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2017. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 30/03/2020.

2. Disponível em: <https://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/>. Acesso em 03/04/2020.

3. ARAVENA, A. Conjunto Habitacional “Quinta Monroy”, Elemental, Iquique (2009). In: ARQ|A – Revista Arquitectura e Arte. Lisboa, n. 73, set. 2009. p.52-55 [On line] Disponível em: <http://www.elementalchile.cl/wp-content/uploads/090909_ARQA_n73_p52-57.pdf >. Acesso em: 10/04/2020.

4. Disponível em: <http://comunidadvivex.org/acerca/>. Acesso em 10/04/2020.

5. Foto de capa: Arquitetura social: Conjunto Habitacional Vereador Liberato Costa Júnior (Recife). Disponível em <https://www.vivadecora.com.br/pro/arquitetura/arquitetura-social/>. Acesso em 13/04/2020.

Sobre o autor: Roberto Carlos Oliveira de Andrade é arquiteto, professor e doutorando no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina - PósARQ.