BAGGIO DI SOPRA: O petróleo é nosso?

Conforme notícia divulgada no dia oito de novembro pela própria estatal do petróleo, “O Brasil está diante da descoberta de sua maior província petrolífera, equivalente às mais importantes do mundo. A Petrobras anunciou hoje uma nova fronteira que se estende pelas Bacias do Espírito Santo, Campos e Santos, em horizontes mais profundos e em rochas denominadas pré-sal.   O volume descoberto poderá aumentar em mais de 50% as atuais reservas de petróleo e gás do país, que somam hoje 14 bilhões de barris.”

Evidentemente, essa descoberta é motivo para todos nós comemorarmos. A má notícia é que esse petróleo não pertence, em sua totalidade, ao povo brasileiro. A Petrobras é operadora da área recém-descoberta e detém 65% da mesma; a empresa britânica BG Group possui 25% e a portuguesa Petrogal – Galp Energia, é detentora dos 10% restantes. Além disso, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, já concedeu 25% desta área a várias empresas petrolíferas sob a forma de blocos exploratórios e concessões de produção, permitindo, assim, que empresas estrangeiras extraiam nosso petróleo e nos dêem, em contrapartida, ínfimos percentuais sobre o lucro obtido com a sua venda.

Em 1997, a Lei do Petróleo fixou em 10% a alíquota básica dos royalties. Esta alíquota pode ser reduzida pela ANP até um mínimo de 5%, considerando riscos geológicos, expectativas de produção e outros fatores. Por exemplo, o lucro obtido no mês de fevereiro de 1999 pela empresa que explora o Campo de Cassarongongo, no Recôncavo Baiano, foi de 403 mil reais. Sabendo que a alíquota de royalties deste campo é 8,3%, o povo brasileiro recebeu apenas 33 mil reais do referido lucro. Ora, a empresa retirou do nosso solo 3.491 metros cúbicos de petróleo e 56 mil de gás natural, e nós, brasileiros, recebemos apenas 8,3% dos seus lucros? Será que realmente é necessário destinarmos mais de 90% desse lucro às empresas extrativistas? Contentar-se com os míseros royalties pagos por elas demonstra a nossa completa falta de ambição enquanto cidadãos de uma nação, além de realçar o descaso com que tratamos nosso país. Desse modo, é melhor que não se descubra aqui mais nenhum campo de petróleo, pelo menos até adquirirmos uma consciência nacionalista que não mais nos permita prostituir nossos recursos naturais ofertando quase que gratuitamente a exploração do petróleo brasileiro para qualquer estrangeiro interessado em enriquecer às nossas custas.

Na Bolívia, através do Decreto Supremo 28.701, promulgado em 1º de maio de 2007, o governo de Evo Morales assumiu a gerência sobre a produção, o transporte, o refinamento, o armazenamento, a distribuição, a comercialização e a industrialização de hidrocarburetos (petróleo, gás natural...) no país. Ademais, estabeleceu que 82% dos lucros obtidos com a exploração dos recursos naturais pertencem ao Estado boliviano. Estas resoluções, que impediram a Petrobras de continuar a extrair gás boliviano a alíquotas muito abaixo do valor de mercado, foram as principais responsáveis pela crise energética que o Brasil recentemente sofreu. Em razão disto, nós, brasileiros, relutamos em aceitar as decisões do governo boliviano. Entretanto, a nacionalização da extração de hidrocarburetos e a expropriação das transnacionais extrativistas como a Petrobras Bolivia Inversiones y Servicios S.A., representam uma profunda reestruturação política necessária à reconstrução da soberania nacional, exigida pelo povo boliviano.

Segundo o sítio eletrônico da ANP, “Em agosto de 2007, 60 grupos econômicos – 32 de origem brasileira, incluída a Petrobras, e 28 de 13 outros países (EUA, Reino Unido, Canadá, Noruega, Itália, Japão, Dinamarca, Argentina, Portugal, Espanha, Holanda, Coréia do Sul, França) atuavam no Brasil em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.”. Hoje, há 132 empresas habilitadas pela ANP para retirar petróleo do solo brasileiro e depois vendê-lo aos próprios brasileiros ou remetê-lo ao exterior, encarecendo, assim, o preço que se paga pela gasolina nos postos de combustíveis. Obviamente, este grande número de empresas petrolíferas movimenta elevadas quantias de dinheiro, mas apenas um percentual insignificante dos lucros aqui gerados permanece circulando dentro do Brasil. Portanto, é urgentemente necessário que recuperemos a soberania nacional em todos os setores estratégicos de governo, a começar pelo energético. Se, em vez dos atuais 10% de royalties que a Petrobras recebe das empresas extrativistas, ela própria o extraísse o petróleo e nós ficássemos com todo o lucro, então as finanças públicas do Brasil receberiam uma quantidade dez vezes maior de dinheiro proveniente do petróleo, o que possibilitaria reduzir em dez vezes o preço que o cidadão brasileiro paga atualmente pelo litro da gasolina. E os reflexos da redução do preço do combustível seriam imensamente visíveis no abatimento substancial dos custos de transporte de todos os bens de consumo, que, conseqüentemente, também teriam seus preços reduzidos.

Fonte: Fernando Ernesto Baggio Di Sopra - Estudante de Geografia na UFRGS (Núcleo de Pesquisas Arqueológicas - Geografia na UFRGS)