Balanço eleitoral - Em defesa de um terceiro mandato

Agora que as eleições municipais realmente se encerraram em todo o país, com a realização de segundo turno em 31 cidades, é tempo de nós, jornalistas, fazermos uma avaliação firme sobre o comportamento de políticos antes e depois. Infelizmente alguns políticos acabam frustrando até os mais crédulos e os mais propensos a acreditarem em boa fé e boa índole dessas personalidades públicas a julgar pela forma como se comportam quando estão à procura de votos.

O programa semanal da Rede Bandeirantes, CQC, deu a exata medida de como os políticos têm a petulância de descumprir até promessas simples quando alcançam os seus objetivos mais prementes, a aprovação popular.

O candidato Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, em campanha prometeu que a sua primeira entrevista exclusiva, após eleito, seria com o CQC. Ele também ganhou de presente uma sunga do CQC e comprometeu-se, solenemente, que iria mergulhar no dia 27 de outubro, um dia após a consagração nas urnas. Resultado: não cumpriu nenhuma coisa e nem outra. Ele pisou na bola e feio. Tudo bem que mergulhar de sunga, sob a vigilância da imprensa, poderia até ser constrangedor. Mas dar uma entrevista exclusiva seria algo perfeitamente possível e compreensível. Ao descumprir uma promessa tão fácil de ser cumprida, fica no ar uma pergunta: "será que os cariocas poderão confiar nas promessas de campanha do jovem prefeito eleito"?

Se eu tivesse a oportunidade de encontrar o Eduardo Paes, face a face, cobraria dele mais cuidado em suas promessas. Ninguém é obrigado a fazer promessas, ainda mais quando o que se almeja é apenas aparecer de bom mocinho na mídia, mas uma vez feita a promessa – pelo menos em relação à imprensa – é bom que se cumpra. Quanto as outras promessas, a gente sabe que muitos políticos são especialistas em prometerem e não cumprirem, pelo menos na totalidade o que prometeram.

O desastre do PT em São Paulo

Apesar do prestígio excepcional do presidente Lula, o PT em São Paulo não decola e a candidata Marta Suplicy ainda deu uma ajudinha ao azar. Em seu programa eleitoral, ela – através de seus marketeiros – divulgou uma vinheta em que fazia uma série de perguntas sobre Kassab, entre elas, a que questionava se ele era casado e tinha filhos. Rapidamente a mídia fez ecoar uma interpretação bizarra, dando a entender que ela insinuava, nas entre linhas, que ele poderia ser homossexual. É óbvio que em momento algum a vinheta deixa claro essa insinuação.

Mesmo deixando de fora essa conotação fantasiosa da imprensa (perguntar se alguém é casado não significa insinuar que esse alguém seja gay), Marta errou ao questionar o estado civil do concorrente. Ser casado ou solteiro não é condição sine qua non para se avaliar a competência de alguém. Ela deveria se ater aos problemas da cidade de São Paulo – que não são poucos – mas preferiu o ataque frontal, apelando para subjetividades e o povo não engoliu. Tanto que praticamente não avançou no segundo turno, se compararmos com a votação de Kassab. Ela conseguiu 32% dos votos no primeiro turno e 39% no segundo turno. Enquanto ela avançou apenas 7%, Kassab saltou de 33% para 61%, praticamente dobrando o seu eleitorado no segundo turno. Marta ficou apenas com os votos de militantes de partidos de extrema esquerda como o PSOL, PcdoB, PSTU e alguns poucos indecisos. Os votos de Alckmin, Maluf, Soninha e os demais candidatos foram quase todos canalizados para o candidato do Partido Democrata.

Prestígio do presidente Lula

Mesmo não conseguindo eleger todos os candidatos que apoiou, o presidente Lula continua prestigiado. Uma prova disso é que todos os seus concorrentes, de norte a sul do país, lhe demonstraram uma verdadeira. Lula é mesmo um político admirável. Tivemos candidatos em mais de 5.500 quintas cidades e em todos esses lugares o que viu-se foi um cuidado dos concorrentes para não afrontarem a figura do presidente. Mesmo no bastião da oposição, como São Paulo, ninguém ousou criticá-lo. Em síntese: ao contrário do que diziam os mais otimistas petistas, não é verdade que Lula elegeria até poste, mas também é verdade que a figura emblemática do ex-metalúrgico Luiz Inácio LULA da Silva transcende ao eleitorado do PT.

Eleições 2010

O brasileiro diz que está cansado de votar, que os políticos são todos iguais, mas a verdade é que todos nós, com raras exceções, respiramos político. Está no DNA do povo brasileiro se envolver apaixonadamente em campanhas. Eu pude perceber isso aqui em Cacoal ao observar o fervor dos cabos eleitorais dos concorrentes. É por isso que mal terminamos uma eleição e o povo já pensa nas eleições futuras, em 2010. O problema é que parece haver uma escassez de nomes para disputar as eleições. Estamos vivendo uma entressafra. Em nível nacional, depois do Lula, fica difícil vislumbrarmos alguém à altura de substituí-lo. Existe aqueles que falam na possibilidade de um terceiro mandato, embora essa proposta é rebatida por hipócritas que acusam o presidente de estar tentando um golpe branco para se perpetrar no poder. Mais à frente direi o que penso. Mas voltando aos nossos arredores, percebemos que tanto Cacoal quanto o Estado de Rondônia não dispõem de novas lideranças para o próximo pleito.

Terceiro mandato e vários mandatos

Eu sou contra a hipocrisia daqueles que falam que um hiato de quatro anos imposto por uma legislação eleitoral seja sinal de modernidade e boas práticas constitucionais. Penso que ao povo deveria ser dado o direito de eleger e revogar mandatos, através do voto popular e facultativo. Como seria isso? Em penso que a legislação, em vez de se preocupar em determinar quantos mandatos um candidato poderia concorrer, deveria estabelecer uma rechamada a cada dois anos após o primeiro mandato, estabelecendo que o candidato que 50%+1 voto estabeleceria revogação de mandato. Por esse meu ponto de vista, qualquer um poderia concorrer quantos mandatos quisesse, sabendo que seu mandato poderia ser rescindido pelo eleitor, dois anos após ele haver sido eleito. Eu defendo uma reforma política que contemple essa possibilidade, sendo que, em sendo reeleito para o terceiro mandato, Lula seria submetido a uma "rechamada" já em 2012 e, aí, sim, teria de, obrigatoriamente, obter pelo menos 50% dos votos para continuar no cargo. Se o não obtivesse 50%+1 voto, ele seria destituído e novas eleições seria agendadas pelo TSE em um prazo de 90 ou 120 dias.

Os que são contrários à reeleição, apegam-se à idéia de que, quem está no poder, tem toda a máquina a seu favor. Mas no caso da rechamada, o candidato teria de ser muito bom para continuar no poder. Uma má gestão significaria o fim de seu mandato e implicaria em um tempo de inelegibilidade por pelo menos 06 anos. Eu penso que o fato de alguém poder se candidatar seqüencialmente, tantas vezes quantas quisesse, seria muito bom para o país porque haveria sempre motivação de quem está no poder para fazer a coisa certa.

Idéia absurda?

Eu sei que muitos de meus leitores, sem uma análise de mérito, também irão considerar a possibilidade essa possibilidade bastante estranha por dar a alguém a possibilidade de estar à frente do governo municipal, estadual ou federal por toda sua vida (se for bom o bastante).Mas vejam: da forma como está, se um prefeito, governador ou presidente, após eleito, cruzar os braços e fazer uma péssima administração, o eleitor não tem outra coisa a fazer senão esperar. Se tivéssemos uma legislação como a que estou sugerindo, o mau administrador ficaria no máximo 06 anos no poder caso não conquistasse 50%+1 de aprovação na metade do período de seu segundo mandato. Para que sermos hipócritas? Se os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores podem ser eleitos indefinidamente, usando e abusando do poder econômico, porque não darmos também essa possibilidade aos detentores de cargos executivos? E outra coisa: a rechamada poderia também ser aplicada pelo menos em relação ao Senado Federal e, em caso dos deputados e vereadores, a legislação poderia prever aos que já estivessem no exercício um fator redutor de 0,10% em relação aos que estivessem disputando um primeiro mandato. Nesse caso, qualquer marinheiro de primeira viagem teria 0,10% de vantagem em relação a quem estivesse pleiteando qualquer releição. Fica aí minha tese. Não tenho pretensão de que ela seja efetivamente aceita, mas creio que seria uma solução para aqueles que, como eu, gostariam de ter o presidente Lula por um tempo maior que os oito anos. Usando o tema de campanha do presidente Lula em 2006, eu não gostaria de trocar o certo pelo duvidoso.

Fonte: Daniel Oliveira da Paixão