Barroso: não se muda jurisprudência de acordo com o réu

Gente de Opinião

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou nesta sexta-feira 19 a possibilidade de "mudança de jurisprudência de acordo com o réu".

"Juiz que faz favor transaciona bem que não lhe pertence. País que muda jurisprudência para réu não é Estado de direito, é de compadrio", afirmou, durante seminário promovido pelo Jota e pelo Insper.

Ele não deu detalhes de suas declarações, feitas em meio a uma tendência no Supremo de rever decisão de 2016 sobre a possibilidade de prisão em refirme fechado após a condenação do réu em segunda instância.

Ele também disse que o cenário de corrupção no Brasil é "tenebroso". Leia mais aqui.

Terça-feira, 14 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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