Câmara de Porto Velho tropeça mais uma vez

TCE-RO manda suspender lei que ratificou ato ilegal

Por Por Valdemir Caldas

Valdemir Caldas - Gente de Opinião — Valdemir Caldas

A Câmara de Vereadores de Porto Velho sofreu mais um revés. Não bastasse um sem-número de leis declaradas inconstitucionais por vicio de iniciativa, agora é o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que resolveu emparedar o Poder Legislativo Municipal ao determinar a imediata suspensão dos efeitos da Lei nº. 3.174, de 10 de maio de 2024, por convalidar ato administrativo considerado ilegal pelo TCE-RO.

E o que seria esse ato ilegal na visão do Tribunal de Contas? Nada mais nada menos que a contratação de parceria público privada (PPP) para concessão dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos. O TCE-RO farejou um odor estranho no ar e decidiu colocar o dedo na ferida, resultando na distribuição de multas pesadíssimas para todos os lados. É possível que a situação seja revertida? Sinceramente, não sei. Não sou especialista no assunto, mas espero que sim. Lamento pelos moradores de Porto Velho que estão sendo bem atendidos pelo serviço de coleta de lixo, principalmente os da Vila Calderita e adjacências.

Os vereadores que aprovaram o projeto de lei em tempo recorde, por sua vez, não estão isentos de colher o fruto amargo de sua decisão. Por enquanto, o TCE-RO ficou apenas na suspensão dos efeitos da lei, mas, um experiente advogado, com quem conversei demoradamente sobre o assunto, não tem dúvida de que muita gente será responsabilizada nessa história, sem choro nem vela. É bom a turma começar, desde já, a colocar as babas de molho.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Silêncio do prefeito eleito Léo Moraes quanto à escolha de nomes para o governo preocupa aliados

O silencio do prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), quanto à escolha de nomes para comporem a sua principal equipe de governo vem se

Zumbi dos Palmares: a farsa negra

Torturador, estuprador e escravagista. São alguns adjetivos que devemos utilizar para se referir ao nome de Zumbi dos Palmares, mito que evoca image

A difícil tarefa de Léo

Imagino quão não deve estar sendo difícil para o prefeito eleito Léo Moraes (Podemos) levar adiante seu desejo de não somente mudar a paisagem urban

A faca no pescoço

Aos que me perguntam sobre eventuais integrantes da equipe que vai ajudar o prefeito eleito Léo Moraes a comandar os destinos de Porto Velho, a part