Câmara impôs mais uma derrota ao palácio do Planalto

Por Valdemir Caldas

Valdemir Caldas - Gente de Opinião — Valdemir Caldas

Graças à inércia da articulação do palácio do Planalto, o plenário da Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao governo Lula, na noite de terça-feira, ao aprovar o projeto de lei nº. 490/07, que trata sobre a ocupação de terras por povos indígenas, mais conhecido como marco temporal. Isso significa que as comunidades indígenas têm direito as terras que ocupavam até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta segue agora para o Senado.

Era tudo que o governo não queria que acontecesse, mas aconteceu. Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar uma ação sobre o tema no próximo dia 07 de junho, quando, então, ratificará ou não a decisão da Câmara, que preferiu não esperar pelo STF, até para não aumentar ainda mais o clima de insegurança jurídica no campo. A partir de agora, se a comunidade indígena não provar que ocupava determinado território antes desse marco, independente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. E fim de papo.

Além dessa derrota, o governo petista sofreu outro revés, dessa vez no campo diplomático. Lula foi bastante criticado pelos presidentes do Chile e do Uruguai, durante a reunião de cúpula dos países sul-americanos, em Brasília, ao defender o presidente Nicolás Maduro, a quem chama de companheiro, dizendo que o que está acontecendo na Venezuela é uma narrativa, ignorando as atrocidades que vêm sendo praticadas pelo ditador venezuelano. Aguardemos, pois, para saber qual será a próxima mancada do governo.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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