Cooperação em saúde na nossa América

Bruno Peron Loureiro

Os países latino-americanos e caribenhos têm fomentado mais frequentemente foros internacionais onde representantes de áreas diversas trocam figurinhas a fim de reduzir as lacunas do álbum. O intercâmbio de experiências, desta forma, inibe a reincidência em erros e termina em propostas de cooperação que fortalecem políticas sociais.

A Cidade do Panamá recebeu, entre 29 e 30 de setembro de 2011, a XXII Reunião de Diretores de Cooperação Internacional da América Latina e o Caribe. O Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe (SELA) organizou este evento, cujo tema central foi sobre "Integração, Cooperação e Convergência em Saúde na América Latina e no Caribe".

A saúde é um tema preocupante nesta região, porquanto há uma pressão grande de empresários do setor para que os sistemas públicos não melhorem, o orçamento estatal que se lhe dedica é exíguo, e a maioria dos países não prioriza a profilaxia (prevenção de doenças) sobre o tratamento pontual da patologia a exemplo de Cuba.

O raciocínio é o seguinte: um país poupa dinheiro se investe no preparo de seus habitantes para que não fiquem doentes de modo a reduzir a probabilidade de incidência de enfermidades e preveni-los em menos tempo e com menos recursos. Esta prática requer que políticas instrutivas se alinhem às políticas sanitárias.

A XXII Reunião destaca a "cooperação" entre os participantes que representam os 28 Estados-membros do SELA, Ministérios de Saúde, acadêmicos e agentes sanitários. Unem-se no desejo de impulsionar ações de cooperação Sul-Sul ou ditas "horizontais".

Alguns dos objetivos deste encontro foram: fomentar a cooperação internacional em saúde, trocar experiências sobre casos bem sucedidos de cooperação nesta área, expor os avanços em integração sanitária no âmbito dos países membros do SELA.

Houve destaque aos trabalhos de redução da mortalidade infantil, o combate à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) e outras doenças, a instrução à saúde materna, entre outros temas que não são menos importantes por proporcionar qualidade melhor de vida aos latino-americanos e caribenhos.

Os eventos de cooperação internacional em "Nossa América" mostram que a troca de experiências é pré-requisito em políticas sociais, entre as quais está a sanitária, com o propósito de avançar com celeridade na matéria. Há que tomar em conta, porém, a disposição de cada governo de investir mais ou menos no sistema público de saúde, uma vez que alguns posicionamentos ideológicos precarizam-no em benefício de convênios e planos privados por julgar que saúde não é responsabilidade de Estado.

A despesa pública em saúde na América Latina e no Caribe está muito abaixo da de países que estão próximos da universalização do acesso aos recursos sanitários e investem mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos caminhos administrativos propostos é reduzir a evasão fiscal a fim de aumentar o orçamento público em saúde.

Os participantes da XXII Reunião reconhecem que a cooperação internacional em saúde permite-lhes ganhar tempo em lugar de arriscar-se a realizar propostas que deram errado alhures, além de propor e aprofundar medidas que melhorem os sistemas públicos de saúde sem negligenciar as particularidades de cada país ou região.

Belize sediará em 2012 a próxima XXIII Reunião de Diretores de Cooperação Internacional da América Latina e o Caribe sob o tema "Cooperação Agrícola e Segurança Alimentar na América Latina e o Caribe".

Esperamos até lá que as parcerias "horizontais" entre países latino-americanos e caribenhos brindem-nos melhoras substantivas nos sistemas públicos de saúde e reorientem a importância atribuída a estas políticas sociais.