Dá para salvar a Amazônia?

O Estado de S. Paulo 
 
Desenvolver a Amazônia “significa garantir proteção ambiental, condições de vida digna à população local e estímulo a uma economia que se nutra da existência da floresta e não de sua destruição”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em artigo para a revista especial Grandes Reportagens - Amazônia, que circulou com o Estado de ontem. Não há como discordar do presidente. Mas sua afirmação não assegura uma resposta positiva à pergunta da equipe que preparou a revista especial e também dos que estão preocupados com o futuro da região: “Ainda é possível salvar a Amazônia?”

Em meio a tragédias ambientais, como o desmatamento que já consumiu 17% da Amazônia, é possível encontrar experiências que demonstram a possibilidade de compatibilizar desenvolvimento com preservação, ou seja, extrair recursos da floresta sem devastá-la. Mas, embora animadoras, são experiências limitadas. Uma delas é a da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Cujubim, com área maior do que o território de Israel, criada por meio de parceria entre uma ONG e o governo amazonense. Nela, práticas como a extração de madeira e a comercialização de espécies de peixes e tartarugas ameaçadas de extinção estão sendo substituídas pela extração do látex da seringueira e do óleo de copaíba, utilizado nas indústrias farmacêutica e de cosméticos. Mas a nova atividade não atrai toda a população local. O comércio clandestino de madeira, peixes e tartarugas continua próspero.

Em outra RDS, em Mamirauá, os resultados são melhores. Nela só está autorizada a pesca do pirarucu, o maior peixe da Amazônia. A limitação já tem resultados positivos. Em 2004, agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contaram 44.367 pirarucus adultos; em 2005, 103.004; e em 2006, 117.555. Neste ano, o número baixou para 71.733 porque a instituição que administra a reserva decidiu excluir do balanço 90 dos 350 lagos da RDS, pois neles havia muitos peixes pequenos.

Outra boa notícia é que o desflorestamento está diminuindo. De 27.379 km² em 2004, a área desmatada caiu para 14.039 km² em 2006. Mesmo assim, não se pode menosprezar o tamanho do estrago: embora menor, a área desflorestada corresponde a 1,4 milhão de campos de futebol ou 2,5 vezes a área do Distrito Federal. O crime compensa. Quem desmata ganha e muito raramente é punido; quem preserva perde.

O caos fundiário - de cada 5 hectares de terra, 1 hectare está sendo ocupado sem documentação ou com títulos falsos - estimula o desflorestamento, pois quem ocupa ilegalmente uma terra não se preocupa com eventuais punições; já quem tem a documentação em ordem teme ser multado ou preso.

Um dos grandes obstáculos ao êxito dos programas de preservação é o desconhecimento. O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da flora do mundo, e a maior parte está na Amazônia. Nela vivem 1.200 espécies conhecidas de aves. As espécies de peixes descritas são mais de 2 mil, dez vezes mais do que as existentes na Europa. Mas isso se refere à parte conhecida, que se estima não ser superior a 10% das espécies da região.

“Não chamo isso nem de lacuna; é uma cratera gigantesca de informação”, diz o ecólogo Thomas Lewinsohn, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Como é que vamos entender o funcionamento de um ecossistema se nem conhecemos as espécies que fazem parte dele?”, pergunta o zoólogo Miguel Trefaut Rodrigues, da Universidade de São Paulo (USP). Melhorar o nível de conhecimento sobre a região pode levar tempo, pois há menos doutores em toda a Amazônia Legal do que no câmpus da USP.

Há quem julgue prioritária a defesa da Amazônia contra a cobiça internacional. É claro que há interesses estrangeiros sobre a Amazônia. No entanto, a defesa e a preservação da região são necessárias não apenas por causa de ameaças externas, mas principalmente porque os grandes predadores da floresta são brasileiros que não respeitam a lei.

“Soluções para a Amazônia têm de ser maiores que governos e mandatos, têm de ser assumidas pela sociedade brasileira e suas instituições, dentro de espaços inovadores de negociação, construção e implementação de decisões”, diz o presidente Lula. De pleno acordo. Mas cabe ao governo impor a lei na Amazônia.